Pensão por Morte: Saiba o que é o Benefício Concedido pelo INSS aos dependentes de Falecidos

A pensão por morte é um benefício do INSS essencial, que só é lembrado quando acontece a perda de um parente. Isso porque, ele serve como um amparo financeiro para os familiares do falecido. Mas afinal, como funciona, quais são as novas regras, documentos e como posso dar entrada? 

Para responder essa pergunta, criamos um conteúdo completo, com dicas importantes. Acompanhe o artigo até o final e aprenda tudo sobre o benefício do INSS.

O que é Pensão por Morte?

Antes de começar, é preciso entender o que é a Pensão por Morte. Ela nada mais é do que um benefício destinado aos dependentes da pessoa que faleceu. A pensão por morte é paga pelo INSS, que funciona como a substituição do valor que o falecido recebia, seja aposentadoria ou salário. 

Como funciona o benefício Pensão por Morte?

O benefício funciona como um suporte financeiro para a família do falecido, onde ele é pago aos dependentes do contribuinte a partir da data de óbito. Vale destacar que o pagamento da pensão por morte é realizado mensalmente. Porém, é necessário que alguns requisitos sejam cumpridos para ter acesso à pensão por morte.  

Nesse sentido, o objetivo do benefício é evitar que os dependentes fiquem desamparados financeiramente, recebendo um suporte do INSS, principalmente quando a renda principal era da pessoa que morreu. 

Quem tem direito a Pensão por Morte? 

É importante entender que não são apenas os herdeiros que têm direito à pensão por morte. A lei divide os dependentes em três classes, onde o INSS leva em consideração alguns critérios, como: idade, estado civil, existência de deficiências e grau de parentesco.  

• 1ª classe – cônjuge/companheiro e filhos menores de 21 anos

Os cônjuges e filhos são uma das principais pessoas que têm direito a receber a pensão por morte do segurado, mesmo sem depender economicamente do falecido. Vale destacar que filhos que possuem alguma invalidez ou deficiência mental, intelectual ou grave, vão receber o benefício, independente da idade.

Outra informação importante é sobre a questão dos enteados, eles podem receber a pensão por morte caso sejam equiparados a filhos. É claro, isso deverá ser feito por meio de uma declaração do indivíduo segurado do INSS. 

• 2ª classe – os pais 

Já na questão da classe dos pais, é necessário apresentar uma comprovação de dependência econômica. Dessa forma, eles terão direito a receber o benefício da pensão de morte e ser amparados financeiramente. 

• 3ª classe – irmãos menores de 21 anos

A terceira classe é composta pelos irmãos do falecido, que sejam menores de 21 anos ou de qualquer idade, desde que possuam alguma invalidez ou deficiência. Nessa questão dos PCDs, eles precisarão comprovar a dependência financeira. 

Qual o valor do benefício?

Após a reforma da Previdência, houveram algumas mudanças em relação ao valor de cálculo da pensão por morte. Por isso, você precisa ficar atento a algumas alterações, para evitar surpresas durante o processo.

• Quem era aposentado: para essa base, a pensão é calculada sobre o valor da aposentadoria, sendo 50% dela e mais 10% para cada dependente. Ou seja, se a pessoa é viúvo(a) e não há outros indivíduos, que dependiam do falecido, ele(a) tem direito aos 60%. No entanto, caso haja três dependentes, o valor sobe para 80%, até o máximo de cinco; 

• Quem não era aposentado: nessa questão, o INSS faz uma projeção de quanto seria a aposentadoria por invalidez da pessoa falecida. Então, seriam calculados todos os salários de contribuição desde julho de 1994, com um adicional de 2% ao ano; 

• Quem tinha pouco tempo de contribuição: a partir do momento do falecimento, o cálculo irá passar por duas reduções, que seria a aposentadoria e cota familiar. Nesse tópico, é necessário estar atento às informações, o indicado é tratar diretamente com um advogado previdenciário e evitar essa regra de cálculo. 

Quanto tempo dura a pensão? 

Vale lembrar que antes da Lei nº 13.135/2015, o benefício era vitalício. No entanto, com a reforma, a duração é definida conforme o tempo de contribuição do falecido e a idade dos dependentes. 

Contudo, se a pensão por morte é direcionada aos pais, o benefício será vitalício, até o falecimento dos dependentes.  

Como dar entrada na Pensão por Morte do INSS?

Contudo, é importante destacar que o processo de solicitação exige alguns documentos. Você precisará comprovar o óbito, além do direito dos dependentes. Por isso, é necessário ficar atento aos principais requisitos e saber quem pode ou não receber o benefício concedido pelo INSS. 

Por fim, quer saber como dar entrada no processo e solicitá-lo? Basta clicar no botão abaixo e aprender a como fazer, com a ajuda de um passo a passo. 

Escrito por

Juliana Raquel