Como Solicitar o Passe Livre Estudantil e usar o Transporte Público 100% Grátis

Estudante, sabia que você pode usar o Transporte Público Gratuitamente? Com o benefício do Passe Livre Estudantil essa realidade se tornou possível a diversos alunos. 

No entanto, saiba que existem algumas regras para solicitar o benefício, principalmente, é importante saber se a sua região tem o projeto.

Ficou interessado(a)? Confira aqui um Passo a Passo completo para você realizar a sua solicitação, e descubra se o seu estado é beneficiado com o Passe Livre Estudantil.

Quem pode solicitar o Passe Livre Estudantil?

Antes de saber como se inscrever no benefício, é importante ressaltar quais são as regras que os estudantes precisam cumprir.

Então, para você pode garantir o seu direito ao Passe Livre Estudantil, é importante: 

• Ser estudantes de escolas da rede pública;
• Estudar em escolas particulares (em alguns estados);
• Cursar ensino técnico em instituições privadas (alguns estados);
• Ser Bolsistas do ProUni e Fies (em alguns estados);
• Cursar o ensino superior (alguns estados);
• Estar matriculado (a) em uma instituição de ensino fundamental, médio ou superior;
• Ter frequência comprovada;
• Possuir renda familiar de até 1,5 salários mínimos por integrante da família;
• Ter autodeclaração de baixa renda;
• Morar a pelo menos 1 km de distância da instituição de ensino.

Contudo, apesar de não haver uma lei federal para o benefício, as regras são avaliadas para as regiões participantes.

No entanto, é importante dar atenção a essas informações. Isso porque, os requisitos podem variar de acordo com cada estado.

Ou seja, algumas regras podem sofrer alteração, para atender as necessidades dos estudantes do estado e município. 

Passo a Passo para Solicitar o benefício

Então, como não há uma padronização, já que o Passe Livre Estudantil não é assegurado por uma lei federal, as formas de solicitação podem ser diferenciadas, conforme cada região do país.

No geral, para solicitar o benefício do Passe Livre Estudantil, você precisa fazer um cadastro no Portal do Estudante do seu estado. Nele, é necessário informar os seus principais dados, como:

• Distância da sua casa para escola;
• Instituição de ensino em que você está matriculado;
• Quantidade de dias de aula;
• Documentação necessária.

Além disso, após isso, é necessário aguardar o período de análise, no qual a sua instituição de ensino será consultada. Para acompanhar o processo de solicitação, basta acessar o portal.

Caso você tenha alguma dúvida sobre o processo de solicitação, o recomendado é procurar pela Secretária de Educação do seu município. Dessa forma, os responsáveis podem esclarecer todas as suas perguntas.

Documentos para conseguir o Passe Livre Estudantil

Então, para você realizar a solicitação do Passe Livre Estudantil, é necessário reunir os principais documentos exigidos pelo benefício. No geral, é preciso apresentar:

• Comprovante de matrícula;
• Comprovante de endereço;
• RG;
• Foto 3×4;
• Formulário de requerimento preenchido com todas as informações solicitadas.

No entanto, como citamos acima, o benefício não é padronizado, ou seja, não é um programa nacional. Cada região possui suas regras e especificações, diferenciada uma das outras.

Por isso, é necessário consultar a Secretaria de Educação da sua cidade, para verificar as principais informações. Dessa forma, é possível evitar qualquer tipo de contratempo durante o processo.

Quais estados possuem o benefício?

O direito à gratuidade ainda não é um benefício nacional, sendo exclusivo em alguns estados do Brasil. Contudo, o movimento estudantil continua lutando pela regulamentação de uma lei federal.

Abaixo, você confere as principais regiões em que os alunos têm acesso ao Passe Livre Estudantil. Confira:

• Amazonas;
• São Paulo;
• Goiás;
• Distrito Federal;
• Rio Grande do Sul;
• Pernambuco;
• Rio de Janeiro.

O Passe Livre funciona durante as férias?

Então, as regras variam de acordo com cada estado e município. No entanto, de modo geral, o Passe Livre Estudantil funciona baseado na quantidade de aulas do estudante.

Ou seja, se você não tiver aula durante determinado período, o benefício não irá funcionar. Além disso, é importante ressaltar que não é possível acumular os créditos no cartão. 

Então, se sobrar um determinado número de créditos, no mês seguinte, será depositado a cota que falta para completar.

O Passe Livre Estudantil é uma ótima oportunidade aos alunos que estudam longe das suas casas, principalmente os de baixa renda. Dessa forma, todos conseguem ter acesso ao ensino e aprendizado.

Saiba que existem outros benefícios que oferecem gratuidade no transporte público. Quer saber qual é? Então, clique no botão abaixo e conheça todos eles.

Escrito por

Juliana Raquel