Bolsonaro acaba com obrigatoriedade do uso de máscaras nas prisões
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) determinou que o uso de máscaras em presídios não será mais obrigatório. O texto foi publicado no Dário Oficial, onde ampliou nesta segunda-feira (6) os vetos à legislação sobre uso do equipamento de proteção durante a pandemia da Covid-19. As informações são do Notícias ao Minuto.
Uso de máscara e álcool em igrejas e lojas não é mais obrigatório, decide BolsonaroNesta segunda, o governo diz que fica de fora o trecho em que dizia que “os órgãos, entidades e estabelecimentos […] deverão afixar cartazes informativos sobre a forma de uso correto de máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento, nos termos de regulamento”.
Também fica de fora, o artigo que dizia ser “obrigatório o uso de máscaras de proteção individual nos estabelecimentos prisionais e nos estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas”.
Desta forma, deixa de ser obrigatório o uso de máscaras em presídios. Estabelecimento também não precisarão mais afixar cartazes sobre o uso correto do equipamento de proteção.
Na última sexta-feira (3), Bolsonaro já havia feito diversos vetos ao projeto de lei aprovado pelo Congresso, que tornavam obrigatório o uso do equipamento de proteção em igrejas, comércios e escolas. Desta forma, por decisão do presidente, o uso passou a não ser mais obrigatório.
Brasil passa de 30 mil mortes por Covid-19 e web lembra ‘promessa’ de BolsonaroA nova lei torna obrigatório, durante a emergência sanitária no novo coronavírus, manter “boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual, conforme a legislação sanitária e na forma de regulamentação estabelecida pelo Poder Executivo federal, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos”.
Fonte: Diário do Pará
