Eleições 2020: O que está ou NÃO permitido sobre propaganda eleitoral na internet

As eleições 2020 terão algumas novidades, como as datas e as regras da propaganda eleitoral. Todas as mudanças foram feitas para atualizar a lei das eleições criada em 1997, cuja lei proibia toda qualquer propaganda eleitoral feita pela internet.

Eleições 2020: O que está ou NÃO permitido sobre propaganda eleitoral na internet
Eleições 2020: O que está ou NÃO permitido sobre propaganda eleitoral na internet (Imagem: Reprodução Niterói Mais)

Propaganda Eleitoral

Nas eleições 2020 a lei que proíbe propaganda eleitoral na internet não será mais válida. Ou seja, essa é a primeira e mais importante mudança das eleições.

O impulsamento de propagandas eleitoras na internet será permitida. Entretanto, é válido apenas para impulsionar as Redes Sociais, isso serve para os buscadores como o Google obter as posições de destaque e ter palavras de destaque no Google Ads.

Para isso é preciso fazer um contrato com diretamente com a plataforma e ter representantes oficiais no Brasil. O conteúdo que será criado precisa indicar que está sendo impulsionado ou patrocinado.

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É imprescindível  lembrar que é proibido denegrir a imagem de outro candidato. Sendo proibido também o uso de fakes e robôs. O conteúdo de cadastro para propagandas eleitorais com o intuito de fazer fake ou robô também está proibido.

Caso algum dos provedores descumpram alguma ordem da justiça eleitoral, terá e a remoção do conteúdo e pode pagar uma multa no valor de até R$ 30 mil.

O direito da resposta é aplicado também aos conteúdos vinculados na internet. As regras são as mesmas, inclusive se for impulsionado.

Contudo, a lei também determina o controle de gastos na internet, ele será incluso no controle que já é feito para as propagandas impulsionadas.

Calendário das eleições 2020

O calendário das eleições desse ano já está feito. Nas eleições de 2020 serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios do Brasil.

Devido a pandemia as eleições foram adiadas. E, com isso o primeiro turno vai acontecer no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro também. O calendário eleitoral de 2020 atualizado já foi divulgado. Veja como ficaram algumas determinações e prazos nas eleições 2020:

  • 26 de setembro: é o último dia para se candidatar na Justiça Eleitoral. É também quando começa a campanha eleitoral gratuita na internet, rádio e televisão;
  • 15 de novembro: 1º turno;
  • 29 de novembro: 2º turno.
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Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes – SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a redação do Jornal O Norte.