Eleições 2020: Para evitar aglomerações, TRE-PB proíbe carreatas nas campanhas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a proibição de carreatas, passeatas e comícios durante as eleições 2020. O objetivo é evitar aglomerações em razão da pandemia de Covid-19. E acordo com a assessoria do TRE-PB, as decisões demonstram o entendimento majoritário da Corte depois de situações relativas ao assunto nas cidades de Alhandra e Teixeira.

Eleições 2020: Para evitar aglomerações, TRE-PB proíbe carreatas nas campanhas eleitorais
Eleições 2020: Para evitar aglomerações, TRE-PB proíbe carreatas nas campanhas eleitorais. (Imagem: Divulgação)

Na segunda-feira (5), o Tribunal acatou um pedido de recurso da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) proibindo passeatas, carreatas e comícios em Alhandra, após analisar a decisão que havia liberado atividades de campanha com aglomeração no município.

A decisão proibiu praticamente todas as atividades de campanha que reúnem muitas pessoas, exceto eventos para adesivagem. O desembargador José Ricardo Porto afirmou que os candidatos podem realizar atividades, desde que a campanha respeite as recomendações sanitárias. Na mesma sessão, a Corte também julgou uma situação na cidade de Teixeira.

Protocolos sanitários nas eleições 2020 na Paraíba

Em setembro, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) emitiu um protocolo com medidas de prevenção ao coronavírus para o período eleitoral. O documento contém recomendações para os dias de votação, campanhas e convenções partidárias.

A orientação para os candidatos é de que não promovam eventos como comícios e distribuição de materiais impressos. Também é recomendado que compareçam ao local de votação sozinhos. Crianças e adolescentes não devem acompanhar os responsáveis no primeiro e segundo turno e cada eleitor vai precisar levar sua própria caneta para assinar a ata de comprovação.

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Além das recomendações aos partidos, o ideal é que a população siga as medidas de prevenção ao vírus, como o uso de máscaras, higienização das mãos e distância de 1,5 metro entre as pessoas. A biometria não será utilizada este ano, para evitar a proliferação do vírus. Mesários e outros trabalhadores seguirão um protocolo de limpeza intensiva para higienizar os ambientes. Além disso, haverá marcações no chão para evitar filas e proximidade entre as pessoas.

Durante a campanha, o protocolo também define a preferência a eventos virtuais ou no formato drive-in, com a utilização de aplicativos de mensagens instantâneas e chamadas de voz.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.