IPTU 2021: Em Salvador, estabelecimentos com atividades hoteleiras terão direito a 40% de desconto

O prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto de Salvador, sancionou a lei que estabelece desconto de 40% no IPTU  2021 para todos os estabelecimentos que fazem parte do Programa Especial de Incentivos Fiscais à Atividade Turística Proturismo.

IPTU 2021: Em Salvador, estabelecimentos com atividades hoteleiras terão direito a 40% de desconto
IPTU 2021: Em Salvador, estabelecimentos com atividades hoteleiras terão direito a 40% de desconto (Imagem: Reprodução Notícia Livre)

O benefício concedido ao IPTU 2021

A lei havia sido aprovada na Câmara Municipal, sendo parte do pacote de incentivos fiscais elaborado pelo executivo durante a crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19.

A lei será aplicada para dispensar a necessidade de efetuar contrapartidas exigidas pelo programa em 2020, como foi o caso do investimento em equipamentos ou capacitação de funcionários. Para ter acesso ao benefício, os estabelecimentos que fazem parte do Proturismo precisam estar adimplente com as obrigações tributárias junto ao município.

Conforme disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Bahia (Abih-Ba), Luciano Lopes, essa mudança no Proturismo “É uma medida atraente, por conta do IPTU ser “uma das maiores despesas físicas dos hotéis. Poder obter 40% de desconto no imposto é, com certeza, um dos incentivos necessários para a retomada do segmento”.

O programa tem prazo de validade de quatro anos, de 2020 a 2023. Ele foi criado pelo Executivo municipal com intuito de estimular a modernização e a melhoria da qualidade dos serviços prestados por hotéis, motéis, pousadas e hospedagens na capital.

Leia mais: ACM amplia horário de funcionamento de serviços em Salvador; confira

Requalificação

Com duração de quatro anos, o programa Proturismo foi criado pela prefeitura para modernizar a melhoria da qualidade de serviços oferecidas pelos hotéis, pousadas, motéis e hospedagens na capital. Para os empreendimentos que investirem alguma das três vertentes a redução do imposto pode chegar até 40%.

A primeira vertente é a requalificação como obras de construção civil, serviços de engenharia, arquitetura e decoração, compra de mobiliário, máquinas, equipamentos e aparelhos. Já a segunda diz respeito a qualificação do quadro de funcionários e por fim, a última vertente são para os estabelecimentos que registrarem aumento na taxa de ocupação de um ano para o outro.

Para receber o benefício os empreendimentos precisam fazer a solicitação de adesão ao Proturismo à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), até 31 de outubro. De acordo com a Sefaz, 35 processos já foram aprovados e 11 estão em análise e até agora 53 empreendimentos já foram beneficiados pelo programa.

Para obter informações adicionais sobre o Proturismo, o interessado deverá enviar e-mail para o: [email protected]

Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes – SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a redação do Jornal O Norte.