IPTU João Pessoa-PB : Veja como obter isenção do imposto em 2021

Os residentes da Paraíba agora podem solicitar a isenção da taxa do  Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o próximo ano. A solicitação deve ser feita na Secretária da Fazenda.

IPTU João Pessoa-PB : Veja como obter isenção do imposto em 2021
IPTU João Pessoa-PB : Veja como obter isenção do imposto em 2021 (Foto: Reprodução Google)

O IPTU é um imposto obrigatório por todos os proprietários de imóveis em todo os país, todos os valores arrecadados são destinados para projetos, construções, reformas e melhorias no município referente.

Para pessoas que pagam aluguel, o responsável legal sobre o imposto é o dono do imóvel, mas pode ser acordado entre o locatário e o locador.

Com isso, o pagamento pode ser realizado por pessoas físicas e também jurídicas com CNPJ.

Além disso, os valores e os pagamentos variam de acordo com as normas da cidade, em algumas prefeituras, descontos são oferecidos para quem paga antes da data de vencimento.

Este ano, em razão da pandemia do coronavírus que afetou significativamente a economia brasileira, houve flexibilização no método dos pagamento. Em alguns lugares descontos, parcelamentos e até isenção da taxa foram ofertados.

Para consultar o IPTU de 2021, o proprietário deve acessar a página oficial da Prefeitura da Paraíba, na plataforma é possível acessar os descontos, parcelas, datas de pagamentos, entre outras informações.

Leia mais: IPTU 2021: No imóvel alugado, quem paga é inquilino ou proprietário

Para solicitar a isenção da taxa do IPTU

Agora, os responsáveis legais de imóveis solicitar a isenção do imposto, se atenderem a alguns requisitos. No mais, as regras para o beneficio podem mudar de acordo com cada município, mas no geral pessoas que atendam a esses pontos, podem conseguir:

  • Aposentados;
  • Pensionistas;
  • Valor venal menor do que é informado pela prefeitura do seu município;
  • Imóvel cedido ao funcionamento de obras do município;
  • Os imóveis localizados em perímetro urbano ou extensão que são destinados à atividades agrícolas;
  • Ambientes que são reserva florestal;
  • Membros da Força Expedicionária Brasileira ou pessoas que fizeram parte da Marinha, Exército ou Aeronáutica, inclusas esposas e viúvas;
  • Imóveis utilizados em prol da cultura. Como exemplo disso: Teatros;
  • Imóveis utilizados para fins diplomáticos ou de consulado;
  • Indústrias.

Para realizar o processo, é preciso ir até a unidade da Secretária da Fazenda de João Pessoa, e solicitar a isenção. Os proprietários devem ter em mãos os seguintes documentos:

  • CPF;
  • RG;
  • Endereço;
  • CEP;
  • Número de inscrição cadastrado;
  • Carnê do IPTU;
  • Certidão de casamento;
  • Certidão de óbito;
  • Documentos que comprovem que o imóvel foi cedido;
  • Se necessário, reconhecer firma;
  • RG e CPF do procurador;

 

Larissa Luna é graduanda em Psicologia pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE) e graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Como universitária, estuda analises de pesquisas feitas a partir de conceitos sociológicos e antropológicos em paralelo com a Psicologia. Atualmente dedica-se a redação do Jornal O Norte.