MP do Ceará ordena retorno de 100% da frota de ônibus em até 72 horas

O Ministério Público do Ceará (MPCE) acionou a Justiça Estadual para que a prefeitura da capital Fortaleza se movimentasse para que os ônibus voltem a circular com a capacidade total de veículos nas ruas.

MP do Ceará ordena retorno de 100% da frota de ônibus em até 72 horas (Foto: Reprodução Google)

Foi divulgada a Medida Provisória (MP) que prevê a volta da capacidade total dos  ônibus para auxiliar no combate a propagação do vírus da Covid-19.

Se fez necessário a ordem porque desde as flexibilizações da quarentena com o retorno das atividades no munícipio, foram registradas diversas aglomerações nos coletivos.

A medida é uma tentativa de manter as regras básicas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) utilizadas em todo o mundo, para auxiliar no distanciamento social.

Através de pesquisas, foi comprovado que os transportes públicos são um dos maiores focos de disseminação do Covid-19, por causa da grande circulação de pessoas o que potencializa a propagação do vírus.

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Ônibus no Ceará em menor quantidade

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e a prefeitura da capital foram intimadas a disponibilizarem 100% da capacidade da frota de ônibus, em até dois dias para a colocar em prática.

A justiça pede ainda que a frota circule nos horários de pico entre as 4h30 ás 8hr e das 15hrs as 18hrs. No mês de Julho, a empresa já teria sido notificada para a possibilidade de aumentar a frota, diante da situação de aglomeração gerando foco de transmissão do vírus.

O Ministério Público do Ceará informa ainda que caso não seja efetivada a Medida Provisória, a empresa responsável e a prefeitura terão que arcar com uma multa avaliada em até R$10 mil por dia. Ação feita para pressionar os responsáveis.

De acordo com a promotora de justiça Ana Cláudia Uchoa, responsável pela ação, a situação vem se agravando quanto mais o tempo passa e nada é feito. O retorno das atividades econômicas, que resulta na volta dos trabalhadores é o maior fator para os casos de aglomerações nos coletivos, muitas pessoas utilizam o meio de transporte para chegar aos seus afazeres.

Escrito por

Larissa Luna

Larissa Luna é graduanda em Psicologia pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE) e graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Como universitária, estuda analises de pesquisas feitas a partir de conceitos sociológicos e antropológicos em paralelo com a Psicologia. Atualmente dedica-se a redação do Jornal O Norte.