Pessoas são dispensadas do uso de máscara no Ceará; confira grupos
As legislações nacional e estadual permitem algumas exceções ao uso de máscara no Ceará. Confira as principais regras.
As legislações nacional e estadual permitem algumas exceções ao uso de máscara no Ceará. Motoristas sozinhos no veículo, pessoas com deficiência, clientes de restaurantes durante a refeição e crianças de até três anos são os principais casos. Estes grupos não estão sujeitos à multa se forem flagrados sem o acessório.
Pessoas são dispensadas do uso de máscara no Ceará; confira grupos. (Imagem: Google)
A penalidade prevista pela determinação estadual varia entre R$ 100 e R$ 300 para pessoas físicas. As dispensas aplicam-se aos grupos já citados. Para comprovar as condições especiais durante abordagens de fiscalização, é recomendado portar declarações médicas.
Grupos dispensados do uso de máscara
- Motorista sozinho em veículo automotor;
- Clientes de restaurantes ou similares que estiverem consumindo produtos alimentícios;
- Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou com alguma deficiência física, mental, intelectual ou sensorial;
- Crianças de até três anos, conforme a Lei nº 14.019/2020.
A presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, Arsênia Breckenfeld, explica que é interessante que as pessoas que se enquadram nas exceções tenham uma declaração em mãos, principalmente nos casos de deficiência.
O infectologista pediátrico Robério Leite aponta que crianças pequenas ficam isentas porque estão suscetíveis a acidentes com máscaras. Segundo ele, são dois problemas: o primeiro é relacionado à segurança da criança, que corre risco de sufocação com o acessório e pode ter dificuldade de retirá-lo sozinha. Outro problema é que a falta de controle por parte da criança pode fazer com que a máscara sirva mais para transmitir do que para ajudar.
Leia mais: Uso obrigatório de máscara no Ceará; multa por descumprimento passa de R$ 1 mil.
Pessoas com deficiência podem ter problemas semelhantes, pelo desconforto causado com as máscaras e a dificuldade de retirá-las. Já os adultos que se enquadram nas exceções precisam atentar-se aos cuidados com o equipamento ao entrar e sair dos veículos e durante refeição em bares e restaurantes.
De acordo com o infectologista, o maior cuidado precisa ser em relação a não tocar a superfície externa da máscara, porque o vírus pode aderir à região. O Ceará chegou hoje a 210.636 casos confirmados de Covid-19 e 8.364 mortes pela doença. Os dados são da plataforma IntegraSUS, atualizada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa).
Mônica Chagas
Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.
