Privatização do SUS? Veja o que Bolsonaro pensa sobre isso!

Na segunda-feira (26), o então presidente da república Jair Bolsonaro, assinou o decreto que determina estudos para criar estratégias no processo de privatização do SUS. Ontem (28), o mesmo revogou a decisão.

Privatização do SUS? Veja o que Bolsonaro pensa sobre isso!
Privatização do SUS? Veja o que Bolsonaro pensa sobre isso! (Foto: Reprodução Google)

O Sistema Único de Saúde é um modelo de promoção a saúde pública para o mundo todo. Criado em 1988, o SUS  é iniciado quando a Constituição Federal Brasileira determina que é dever do Estado garantir saúde a toda a população brasileira, de maneira gratuita.

Atualmente, todos os serviços referentes a proteção e promoção da saúde no Brasil, partem das iniciativas públicas. O SUS atende aspectos de diversas áreas, como:

  • Serviços urgência, emergência e internamento hospitalar;
  • Serviços de vigilâncias epidemiológica;
  • Serviços sanitários e ambientais;
  • Assistência farmacêutica.

Mesmo assim, o decreto 10.530 determina que o Ministério da Economia crie estratégias para parcerias com a iniciativa privada.

A determinação do presidente gerou repercussão, em sua maioria negativa. O deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ) afirma que o decreto é um “absurdo”

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“O Sistema Único de Saúde deve garantir o acesso irrestrito, a Constituição define que esse atendimento é um direito de todos e dever do Estado.  O texto que delega a gestão das unidades básicas de saúde na verdade aponta para a privatização”

Além disso, parlamentares do PCdoB e do PT iniciaram o  Projeto de Decreto Legislativo (PDL), instrumento que pode vetar imediatamente os efeitos de um decreto feito pelo presidente.

O ex ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) afirmou que a decisão tem um misto de “intervencionismo com ignorância”

“Além de tudo é um desrespeito absurdo, já que estuda parcerias público-privadas nas unidades de saúde sem envolver os municípios, que são os responsáveis pelas unidades básicas e pelos profissionais que estão lá.”

A decisão também repercutiu nas redes sociais, internautas, artistas e pessoas de várias partes do mundo, manifestaram suas opiniões.

A opinião de Bolsonaro

Em seu perfil no facebook, o presidente afirmou que o objetivo era “permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”

“Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal…”

E continua:

“…O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União. A simples leitura do Decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS.”

O decreto feito foi revogado ontem (28), mas ainda pode ser editado novamente. O documento fomenta o Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), e pontua:

“Art. 1º  Fica qualificada, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI, a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.”

Larissa Luna é graduanda em Psicologia pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE) e graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Como universitária, estuda analises de pesquisas feitas a partir de conceitos sociológicos e antropológicos em paralelo com a Psicologia. Atualmente dedica-se a redação do Jornal O Norte.