Seguro-desemprego: Passo a passo de como solicitar o benefício

O seguro-desemprego é um benefício pago ao trabalhador com carteira assinada que foi demitido sem justa causa. O pagamento é temporário e tem o objetivo de auxiliar o cidadão com as despesas até que consiga um novo trabalho.

Seguro-desemprego: Passo a passo de como solicitar o benefício
Seguro-desemprego: Passo a passo de como solicitar o benefício. (Imagem: Tony Winston/ Agência Brasília)

O trabalhador com carteira assinada pode solicitar o seguro entre sete e 120 dias após a data de demissão. Os prazos mudam conforme o tipo de trabalho desempenhado.

O cidadão pode receber entre três e cinco parcelas, que variam entre um salário-mínimo e R$ 1.813,03.

Como pedir o seguro-desemprego

A solicitação do benefício é simples e pode ser feita pela internet ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. No site Emprega Brasil, é necessário fazer um cadastro e responder a um questionário sobre a vida laboral e previdenciária.

Depois, é preciso clicar em “Seguro-desemprego” e “Solicitar seguro-desemprego”. O trabalhador precisa informar o número do requerimento do seguro-desemprego, registrado no formulário entregue pelo empregador, e clicar em “Localizar”. Em seguida, é só seguir as instruções apresentadas.

Para que o pedido seja aprovado, o solicitante deve estar desempregado, não ter renda de qualquer tipo nem CNPJ e não pode estar recebendo qualquer benefício do INSS, com exceção do auxílio-acidente e da pensão por morte. Geralmente, a liberação ocorre 30 dias após a requisição.

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O benefício também pode ser pago ao funcionário com carteira assinada que teve o contrato de trabalho suspenso para participar de curso oferecido pelo patrão; ao pescador profissional durante o período do defeso e ao trabalhador resgatado da condição de escravidão, além de empregadas domésticas.

A quantidade de parcelas liberadas depende da quantidade de vezes que o trabalhador já fez o pedido, e quanto tempo trabalhou antes da demissão.

O pagamento pode ser feito em lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e caixas eletrônicos com o Cartão do Cidadão.

Também é possível receber em dinheiro, em uma agência da Caixa ou por meio de depósito em conta corrente ou em conta poupança da Caixa. No site, é possível encontrar todas as informações necessárias e tirar dúvidas sobre o seguro.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.