Câmara aprova auxílio para acesso GRATUITO de estudantes à internet em 2021
Foi aprovado nesta sexta-feira (18) pela Câmara, o projeto que garante internet gratuita à estudantes e professores da rede pública
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que garante internet gratuita à estudantes e professores da rede pública de ensino. O valor destinado ultrapassa R$ 3 bilhões para subsidiar este público-alvo neste momento pandemia. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada pelo Senado.
Câmara aprova auxílio para acesso GRATUITO de estudantes à internet em 2021 (Imagem: Divulgação/Prefeitura de Várzea Paulista)
Caso o projeto seja aprovado pelo Senado, vai beneficiar cerca de 18 milhões de estudantes do ensino básico da rede pública. Tabata Amaral, deputada delatora do projeto, diz que a intenção é também dar suporte cerca de 1,5 milhão de docentes.
Além da conexão gratuita, a lei prevê a distribuição de aparelhos eletrônicos, como tablets, que permitem a conexão e acessibilidade ao conteúdo disciplinar.
Os discentes advindos de comunidade indígena ou quilombola também estão incluídos. A oferta de internet garante uma conexão de 20 gigabytes com um valor de R$ 0,62 por cada byte. Os estudantes beneficiados precisarão estar matriculados em ensino fundamental ou médio e inscritos do CadÚnico (cadastro do Governo Federal).
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O preço do equipamento distribuído terá como base um valor de R$ 520. Essa proposta de disseminação do ensino por meio digital é uma forma efetiva e uma ação direta em meio à pandemia em que o ensino se tornou em formato híbrido e de caráter remoto.
Esta é uma forma de agregar o conhecimento à pessoas que não tem acesso ao modelo virtual, seja em virtude da ausência de conexão ou devido à falta do aparelho eletrônico. Desse modo, essa é uma maneira de diminuir as disparidades e diferenças que se tornaram mais alarmantes neste momento atual.
A proposta de assistência é de um prazo de seis meses. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Covid19) mais de 6 milhões de estudantes não tiveram acesso à didática de ensino em outubro.
“Passados mais de oito meses desde o fechamento das escolas, parte dos estudantes continua sem ter acesso às atividades escolares oferecidas de modo remoto pelos sistemas de ensino, ou não consegue desenvolvê-las a contento, em razão de não disporem, em seus domicílios, de internet de banda larga, requisito mínimo do acesso com qualidade para fins educacionais, ou de equipamentos para se conectarem à rede”, explica Tábata.
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