IPVA 2021: Calendário de pagamentos do Maranhão já está disponível
No Maranhão, o calendário de pagamentos referente ao IPVA 2021 foi disponibilizado pela Sefaz com informações sobre opção de cota única
No Maranhão, o calendário de pagamentos referente ao IPVA 2021 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) foi disponibilizado pela Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), com informações sobre opção de cota única – tendo desconto – e até três cotas de pagamento; iniciando o vencimento em março. O não pagamento do tributo pode gerar acréscimos moratórios e juros.
De acordo com o G1, as mesmas regras de 2020 foram mantidas para o próximo ano pela Sefaz, determinando o primeiro vencimento para o mês de março tanto para o pagamento em cota única quanto para aqueles que irão parcelar o valor do imposto.
O pagamento poderá ser realizado em cota única ou parcelado em até três vezes, de acordo com o final da placa dos veículos. O contribuinte que optar pela quitação do valor em cota única até o dia 26 de fevereiro terá desconto de 10% no valor da antecipação, seguindo a Portaria 407/2020.
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Aos que parcelarem o imposto deverão quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao da primeira e assim em diante.
Em caso de atraso no pagamento das cotas do IPVA 2021, elas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios, que serão calculados a partir do vencimento.
A partir de 4 de janeiro, os contribuintes poderão consultar os valores por modelo de veículo pelo portal da Sefaz na internet, clicando no menu ‘IPVA’. Além disso, a consulta também poderá ser feita pelo site do Detran.
Calendário de pagamento do IPVA 2021
Calendário de pagamento do IPVA 2021 no Maranhão
Final de placa 1ª cota ou cota única 2ª cota 3ª cota Início da fiscalização
1 e 2 05/03/2021 05/04/2021 05/05/2021 05/06/2021
3 e 4 12/03/2021 12/04/2021 12/05/2021 12/06/2021
5 e 6 19/03/2021 19/04/2021 19/05/2021 19/06/2021
7 e 8 26/03/2021 26/04/2021 26/05/2021 26/06/2021
9 e 0 30/03/2021 30/04/2021 30/05/2021 30/06/2021
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Finalidade do IPVA 2021
O IPVA é destinado para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em porcentagem de 20% do valor arrecadado, o restante é dividido em 50% para o estado, e a outra parte fica para o município de registro do veículo.
A quota-parte estadual compõe o orçamento do ano e, sendo assim, é direcionada para as várias áreas de atuação do estado, como a saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.