Como solicitar o Salário Maternidade? Passo a Passo Completo para Receber o Benefício

Saiba que o Salário-Maternidade vai garantir diversos benefícios, principalmente se você precisa se ausentar do trabalho durante esse período.

Se você deseja conciliar maternidade e carreira, é fundamental conhecer esse benefício social.

Quer saber como solicitar o Salário-Maternidade? Confira um passo a passo completo e detalhado para garantir o seu direito ao projeto social.

Quais os requisitos para receber o Salário-Maternidade?

Antes de você começar a solicitar o benefício, é importante saber quais são as regras gerais do programa. Quem pode participar e quais os requisitos necessários?

Para deixar mais claro, dividimos essa informação em dois grupos. Nesse primeiro, você confere quais são as situações que os beneficiários podem solicitar o Salário-Maternidade. 

Então, o benefício financeiro é pago às pessoas que são seguradas do INSS, no qual se afastaram do trabalho por:

• Nascimento de filho;
• Adoção;
• Guarda judicial para fins de adoção;
• Aborto não criminoso ou em casos previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe);
• Fetos natimortos (aqueles que faleceram na hora do parto ou no útero da mãe).

Além das situações mencionadas acima, existem os requisitos no qual permite que as pessoas tenham direito ao benefício previdenciário. Dessa forma, podem receber o Salário-Maternidade:

• Profissionais que trabalham em regime CLT;
• Trabalhadoras que contribuem de forma facultativa;
• Profissionais desempregadas;
• Trabalhadora avulsa: 
• Empregada doméstica: 
• Segurada especial/trabalhadoras rurais;
• Contribuinte individual e facultativo.

Além disso, é importante destacar que os homens também podem receber o benefício previdenciário. No entanto, não são todos os casos permitidos, o cônjuge passa a receber quando acontece o falecimento da segurada.

Outra informação que você precisa levar em consideração é o caso das profissionais desempregadas. Ela só poderá receber o benefício se for segurada do INSS.

Dessa forma, a pessoa consegue direito de receber o Salário-Maternidade, além de garantir mais qualidade de vida ao filho recém-nascido.

Passo a passo para Solicitar o Benefício

Então, agora que você já sabe quais são os requisitos para poder participar, o próximo passo é solicitar o Benefício Previdenciário. 

Nessa etapa, é fundamental dar atenção a todos os detalhes, para evitar qualquer erro durante a solicitação. E para ajudar você, trouxemos um Passo a Passo bem explicado.

• Primeiramente, acesse o site Meu INSS aqui;
• Em seguida, clique no botão “Novo Pedido”;
• Após isso, informe os dados solicitados e clique “Não sou um robô”;
• Em seguida, procure e clique no botão “Pensões/Auxílio-Reclusão/Salário-Maternidade”’;
• Depois, preencha com as informações e clique em “Avançar”.

Além disso, você pode fazer esse procedimento pelo aplicativo Meu INSS, que está disponível no GooglePlay (Android) ou AppStore(IOS). As orientações são as mesmas, apenas muda o formato

O pagamento do benefício leva 45 dias corridos para ser realizado. Contudo, ele também pode levar até três meses, dependendo da situação e localização do benefício. 

Lembrando que você pode acompanhar o status da solicitação pelo site ou aplicativo do Meu INSS. 

Documentos necessários para solicitar

Antes de dar entrada no benefício, é importante reunir todos os principais documentos para a realização. 

Por isso, trouxemos a documentação que você precisa apresentar, para dar continuidade ao processo.

• Número do CPF;
• Atestado médico específico para gestante (afastamento 28 dias antes do parto);
• Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção;
• Nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial (em caso de adoção);
• Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda);
• Comprovante do tempo de contribuição.

Qual o valor do Benefício Previdenciário?

Para os trabalhadores que estão sob regime de CLT, o valor do Salário-Maternidade será igual a remuneração mensal integral.

No entanto, os MEIs precisam somar os 12 últimos salários de contribuição e depois dividir o resultado por 12. 

Qual a Duração do Salário-Maternidade?

Mas afinal, quanto tempo o beneficiário pode receber o Salário-Maternidade? Existe alguma especificação? Então, o prazo de duração dependerá bastante do caso, pois não é uma regra padrão. 

Abaixo, você confere uma tabela com os prazos para determinados casos. Confira! 

CASO	TRABALHADOR	DURAÇÃO DO BENEFÍCIO
Adoção e guarda judicial para adoção	Todos	120 dias
Parto	Todos	120 dias
Aborto natural, não criminoso	Todos	14 dias
Feto natimorto	Todos	120 dias

Agora que você já aprendeu tudo sobre Salário-Maternidade, é fundamental ficar atualizado sobre as principais informações. 

Além disso, saiba que existem outros benefícios sociais voltados para garantir mais qualidade de vida aos brasileiros? Então, clique no botão abaixo e confira cada um deles. 

Escrito por

Juliana Raquel