Como solicitar Isenção da Taxa de Inscrição em Concurso Público

Já pensou em prestar um concurso público, sem precisar pagar nenhuma taxa de inscrição? Para isso, basta solicitar a isenção da taxa de inscrição concurso público, disponibilizado a todos que atenderem aos critérios de participação.

A solicitação é totalmente gratuita, no qual o benefício tem ajudado milhares de pessoas a ingressar no mercado de trabalho, como funcionário público.

Descubra aqui como garantir sua gratuidade nas provas dos concursos públicos, através de um passo a passo completo.

Quem pode solicitar a Isenção de Concurso Público?

Assim como a isenção do Enem 2023, as instituições organizadoras estabelecem alguns critérios de participação desse benefício.

Ou seja, você pode garantir a sua isenção apenas se atender a todos os requisitos, que são instituídos pela lei.

Contudo, é importante ressaltar que os critérios para solicitar a isenção de concurso público variam de acordo com a legislação específica de cada concurso.

Porém, em geral, as regras de participação são as seguintes:

• Ter registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
• Comprovar ser membro de família de baixa renda;
• Ser doador de sangue ou de medula óssea, nos termos da Lei nº 13.656/2018;
• Estar desempregado
• Possuir renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo;
• Candidatos que sejam servidores públicos, na forma da lei.
• Doadoras de leite materno;
• PcDs e estudantes;
• Agentes de proteção da infância e juventude.

Na hora de solicitar, é importante conferir todas as informações necessárias disponibilizadas no edital do concurso.

Isso porque, saiba que alguns critérios são válidos para diferentes regiões, onde pode funcionar ou não na sua localização.

Como já mencionamos, o indicado é que você esteja atualizado com os dados divulgados pela banca organizadora, através do edital.

Quem não pode solicitar Isenção de Concurso Público?

Saiba que existem pessoas que não podem solicitar o benefício, por conta dos critérios estabelecidos por lei. Entre eles, estão:

• Candidatos que não atendem aos requisitos estabelecidos;
• Candidatos que não apresentarem a documentação exigida;
• Candidatos que tenham renda superior ao limite estabelecido para a isenção;
• Candidatos que já tenham sido beneficiados com a isenção da taxa de inscrição em outro concurso público;
• Candidatos que se enquadram em critérios estabelecidos para isenção de taxa, mas que não sejam membros de família de baixa renda.

Como solicitar a isenção?

O processo é bem simples de fazer, porém, você precisa entender que cada edital possui uma maneira para você garantir sua solicitação.

Apesar de cada banca organizadora estabelecer suas estampas, cada uma possui processos semelhantes às outras.

Por isso, na hora de garantir a solicitação da isenção de concurso público, é fundamental verificar todas as informações disponibilizadas no edital.

Geralmente, o candidato precisa acessar o site da banca responsável pelo concurso público. Em seguida, você precisa realizar a solicitação de benefícios.

Na hora de realizar o processo, é preciso preencher um formulário, com todos os dados solicitados pelo sistema.

Nessa etapa, é onde você vai informar todos os critérios de participar, assim, o sistema poderá comprovar se o candidato atende cada um deles.

Após isso, o candidato precisa escolher a opção para realizar a solicitação, para poder finalizar todo o processo.

Saiba que é possível acompanhar o status através do site da banca organizadora do concurso público.

Quais os documentos necessários?

Assim como os critérios e o processo de inscrição, os documentos para solicitação podem variar de acordo com cada edital do certame.

Contudo, alguns documentos são indispensáveis nesse processo de solicitação da isenção de concurso público. Entre eles, estão:

• Comprovante de inscrição no Cadastro Único;
• Documentos que comprovem a condição de doador de medula óssea;
• Declaração de que está desempregado;
• Declaração que comprove renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo;
• Comprovante de vínculo com o serviço público, no caso de servidores públicos;
• Documentos que comprovem a condição de membro de família de baixa renda.

Esses são os documentos em geral, que a maioria dos candidatos precisa apresentar na hora da sua solicitação.

Além disso, é importante ressaltar que a solicitação da isenção não é a sua inscrição oficial. Após sair o resultado, você precisa se inscrever na prova do concurso público.

Minha solicitação foi recusada. E agora?

Se a sua solicitação foi recusada, você precisa encontrar qual foi o problema que gerou a recusa da isenção.

Existem diversas possibilidades, como informação incorreta, falta de documentos, entre outros pontos.

Contudo, se você tiver dentro do prazo, essa situação ainda tem chances de ser revertida. Por isso, é fundamental acompanhar o status da sua solicitação.

A isenção de concurso é uma ótima oportunidade para todos que desejam ingressar em cargo público, de forma mais justa. Então, não perca a oportunidade!

Escrito por

Juliana Raquel