Licença-maternidade 2023: Como funciona? Quem Paga?

A licença-maternidade 2023 é um direito concedido a muitas mulheres, no qual está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Embora seja bastante popular, existem muitas dúvidas sobre a licença-maternidade 2023. Para ajudar, preparamos esse conteúdo completo, explicando como funciona. Confira!

O que é a licença-maternidade 2023?

A licença-maternidade 2023 é um benefício trabalhista concedido às trabalhadoras gestantes, onde são afastadas do trabalho durante determinado tempo.

Vale ressaltar que um dos principais objetivos do benefício é garantir maior proteção às mães e seus bebês nos primeiros meses de vida. 

O benefício também visa possibilitar a recuperação física e emocional das mães, além de facilitar e fortalecer o vínculo entre a mãe e o recém-nascido.

Além disso, a licença é um direito da mulher, onde está regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho e também pela Constituição Federal. 

Esse benefício não é recente, pelo contrário, está vigente desde 1943, no qual tornou-se um direito social em 1988.

No entanto, é importante destacar que as leis podem variar de país para país, podendo ser modificada. Por isso, você precisa estar atualizado com as informações necessárias do seu país.

Saiba que no Brasil, em 2023, houveram algumas alterações na lei, visando atender às principais necessidades da maternidade.

Como funciona a licença-maternidade 2023?

Anteriormente, a licença era voltada apenas para mulheres que passaram pelo processo de gestação e geração do bebê. 

Contudo, hoje em dia, o benefício é direcionado para o processo de adoção e também aos homens (em alguns casos).

Quando as mulheres passam por essa etapa, elas são afastadas de suas atividades trabalhistas por determinado período, com direito a receber uma remuneração salarial.

A remuneração recebida pode ser tanto integral quanto parcial. O órgão responsável calcula o valor com base no salário atual da beneficiária.

No entanto, existem casos em que o órgão responsável define um valor fixo ou mesmo um percentual do salário.

Atenção! Neste ano de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a licença valerá a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê.

Isso porque, existem casos comuns de nascimentos prematuros ou outras complicações, onde ambos precisam continuar internados.

Esse é uma ótima notícia para muitos, visto que no Brasil o número de crianças prematuras podem chegar a 280 mil por ano, conforme os dados do Ministério da Saúde.

Quem tem direito de receber a licença-maternidade em 2023?

Assim como qualquer outro benefício, a licença-maternidade 2023 estabelece alguns critérios para garantir o direito às trabalhadoras. 

Não é qualquer pessoa que pode realizar a solicitação do benefício, é preciso cumprir com alguns requisitos, como:

• Trabalhar de carteira assinada;
• Ser contribuinte do INSS (individual, facultativo ou MEI);
• Estar desempregada;
• Ser adotantes;
• Ser cônjuge ou companheiro em caso de falecimento da segurada.

O último critério é destinado aos homens, onde a licença pode ser concedia eles caso sua mulher venha a falecer.

Outro critério que precisa ser esclarecido é no caso de profissionais desempregadas. Elas podem ter direito aos benefícios, caso sejam contribuintes do INSS.

Quem é responsável pelo pagamento da licença-maternidade 2023?

Embora o benefício seja um direito trabalhista, quem paga a licença-maternidade é o empregador, no caso de trabalhadores CLT. A solicitação do afastamento é feita diretamente na empresa pela trabalhadora gestante.

Já no caso das profissionais desempregadas e contribuintes individuais ou MEI, a remuneração é feita pelo próprio INSS. 

Por isso, você precisa solicitar o benefício trabalhista diretamente no INSS através do site Meu INSS ou no aplicativo.

Escrito por

Juliana Raquel