Troca de titularidade da conta de luz: Como fazer?

Já pensou em fazer a troca de titularidade da conta de luz? Esse processo é mais comum do que você imagina e pode ser feito de maneira simples. Mas você ainda não sabe como fazer? Pensando em te ajudar, vamos explicar neste conteúdo como é possível realizar a troca de titularidade da conta de luz.

O que é a transferência de titularidade da conta de luz?

A princípio, a transferência de titularidade da conta de luz é uma mudança na responsabilidade do pagamento e outra pela conta de energia. 

Geralmente, esse processo acontece em situações onde a propriedade é transferida de uma pessoa para outro dono, sendo em:

• Casos de compra;
• Venda;
• Aluguel
• Herança de imóveis.

Dessa forma, ao transferir a titularidade da conta de luz, o antigo titular comunicou à empresa de energia elétrica sobre a mudança de responsabilidade.

Com isso, é possível indicar o novo titular da conta. Isso garante que a pessoa ou entidade correta seja cobrada pelos serviços de fornecimento de energia elétrica.

Como funciona o processo de transferência?

O processo exato para realizar a transferência de titularidade pode variar dependendo da empresa de energia elétrica e da região. 

Geralmente, envolve o preenchimento de formulários específicos, apresentação de documentos que comprovem a mudança de titularidade.

Além disso, é importante ressaltar que para conseguir realizar o processo, existem alguns critérios legais que os titulares precisam cumprir.

Reúna os documentos necessários

Uma das principais etapas do processo é a documentação. Isso porque os documentos são fundamentais para a comprovação da mudança.

Os documentos são um dos critérios em que os interessados precisam seguir para que ocorra tudo bem.

A princípio, o recém-designado titular, seja PF ou PJ, precisa da ausência de pendências associadas ao seu CPF ou CNPJ junto à concessionária de energia. 

Além disso, em caso de faturas não pagas que não estão sob a responsabilidade do novo titular, é necessário apresentar o documento de posse do imóvel. 

Durante o processo de transferência de titularidade, o solicitante pode fornecer, por exemplo, o contrato de compra e venda ou de locação. 

Lembrando que as datas e prazos especificados no documento servem como comprovação do momento em que o novo titular assumiu a responsabilidade.

Como fazer a troca de titularidade da conta de luz?

A troca de titularidade da conta de luz geralmente envolve diferentes passo, mas é importante verificar os procedimentos da empresa de energia elétrica local.

Geralmente, o processo exige uma visita ao centro de atendimento da distribuidora de energia, levando consigo os documentos necessários.

Lembre-se que cada agência de energia de um possui procedimentos diferentes.

Por isso, a recomendação é verificar na Central de Atendimento e conferir os processos.

Embora existam muitos documentos, os principais são:

• CPF, RG ou outro documento de identificação com foto; 
• Contrato de aluguel; 
• Número da unidade consumidora;
• Telefone para contato.

Por fim, assim é possível fazer a troca de titularidade da conta de luz e garantir que as possibilidades da sua energia vão para o titular certo.

A importância da mudança de titularidade

A mudança de titularidade é importante por diversos motivos, sendo crucial para garantir a adequada responsabilidade financeira relacionada à conta de energia elétrica. 

Ao realizar a transferência de titularidade, assegura-se que a pessoa ou entidade correta esteja encarregada dos custos do consumo de energia.

Além disso, em contextos de transações imobiliárias, a mudança de titularidade é um requisito legal, contribuindo para a formalização de diferentes contratos.

Por fim, a mudança de titularidade é essencial para garantir transparência, conformidade legal e continuidade eficiente no serviço de fornecimento de energia elétrica.

Escrito por

Juliana Raquel