IR: Governo Bolsonaro estuda mudanças das normas de pagamento do imposto
A equipe econômica pode retirar o valor do Imposto de Renda- IR para custear o novo programa social Renda Cidadã, a retirada será de 20%
Desde que o presidente Jair Bolsonaro, anunciou a criação do novo programa social Renda Cidadã que substituirá o Bolsa Família, a equipe econômica vem procurando meios para encontrar o dinheiro que beneficiará esse programa, uma nova alternativa é retirar o valor do desconto do Imposto de Renda- IR.
IR: Governo Bolsonaro estuda mudanças das normas de pagamento do imposto (Imagem: Reprodução Jornal Contábil)
A equipe econômica do ministro da economia Paulo Guedes, está cogitando a ideia de acabar com os 20% do desconto padrão do imposto de renda para financiar o novo programa social Renda Cidadã.
Ideia inicial da equipe econômica
Esse desconto do Imposto de Renda-IR faz com que uma fatia menor da renda do contribuinte sejam concedida às pessoas que usam a declaração simplificada. Só no ano de 2020 mais de 17 milhões de declaração foram entregues nessa categoria.
O ministro Paulo Guedes, pensou em manter as deduções de despesas com saúde e educação e acabar com esse desconto de 20% dado a boa parte dos contribuintes. Ou seja, isso faria com que boa parte da classe média fosse afetada, principalmente quem tem despesas relativamente menores com a escola dos filhos ou plano de saúde.
Desse modo eles perdem os 20% de desconto e não vão ter deduções suficientes para manter o imposto de renda na mesma faixa de anos anteriores fazendo com que eles acabem pagando mais contas.
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Propostas do governo
A ideia anterior do governo era:
- A equipe econômica previa o fim das deduções médicas e de educação do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF);
- O Ministério alegava que tais descontos resultam em custos expressivos direcionados aos bolsos da classe média sem beneficiar os mais pobres;
- No período de um ano, cerca de R$ 20 milhões oriundos das duas modalidades de dedução deixariam de ser arrecadadas.
Nova proposta do governo:
- O Ministério da Economia tem o intuito de extinguir o formato de declaração do IRPF simplificado, mediante a dedução na marca de 20%;
- Este modelo é vantajoso, tendo em vista que assegura determinado percentual de desconto, independentemente de o contribuinte ter ou não despesas a serem deduzidas;
- Assim, o Governo Federal iria abdicar das deduções educacionais e médicas;
- O órgão alega que a medida não é prejudicial para a classe média, já que o contribuinte teria o direito de dedução prevalecido também da dedução integral.
Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes - SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a redação do Jornal O Norte.
