Programa Nota Cidadã anuncia o sorteio de mais de R$ 60 mil na Paraíba
Para o mês de novembro, governo da Paraíba anunciou sorteios de mais de R$ 60 mil aos cidadãos por meio do Programa Nota Cidadã
Para o mês de novembro, governo da Paraíba anunciou sorteios de mais de R$ 60 mil por meio do Programa Nota Cidadã, o montante corresponde ao acumulado que será distribuído em 21 sorteios que serão realizados no mês. Os interessados precisam realizar um cadastro no site do programa para concorrer ao sorteamento e inserir o CPF nas notas até o dia 30 de novembro.
Sendo uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), com apoios da Codata (Companhia de Processamento de Dados da Paraíba) e da Lotep (Loteria Estadual da Paraíba), o programa Nota Cidadã já pagou R$ 600 mil em prêmios para 210 cidadãos paraibanos nos 10 primeiros sorteios.
De acordo com o governo do estado, o programa visa o fortalecimento do comércio local e o exercício da cidadania fiscal, ao fazer com que o cidadão exija a nota fiscal no ato da aquisição de produtos em lojas físicas, pois somente as notas fiscais emitidas no comércio local físico podem concorrer aos prêmios.
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O 11º Sorteio do Programa Nota Cidadã será realizado hoje, terça-feira (10), às 10h, no auditório da Lotep, em João Pessoa. O sorteio é referente às compras dos consumidores paraibanos que inseriram o CPF nas notas até o dia 31 de outubro e tendo realizado cadastro previamente. A transmissão será feita no auditório da Lotep via canal do YouTube da Sefaz-PB e também no Instagram da Lotep no endereço @lotep.pb.
As compras realizadas em outubro vão concorrer aos 21 prêmios do próximo mês, sendo 20 prêmios de R$ 2 mil, e um prêmio especial no valor de R$ 20 mil, no dia 10 de dezembro.
Como funciona e quem pode participar do Programa Nota Cidadã
Cidadão que sejam maior de 18 anos, ao realizar a compra de uma mercadoria em estabelecimento inscrito no CCICMS (Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba), deve solicitar a inserção do CPF na nota fiscal. Os estabelecimentos, por sua vez, deverão lembrar e informar aos adquirentes sobre a necessidade de inclusão do número do documento para participar do programa, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e.
Antes que o consumidor solicite a inclusão do CPF na nota após as compras, é necessário que os cidadãos paraibanos realizem o cadastro único no portal do programa, neste link, para efetuar a participação nos sorteios. Para aqueles que já fizeram o cadastro único basta apenas inserir o CPF em cada nota fiscal.
Os próximos sorteios serão realizados com as notas emitidas entre os dias 1º e 30 de novembro, as notas válidas para concorrer aos sorteios são apenas as do mês em curso.
Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.