CNH gratuita começa a funcionar em Roraima; conheça o CNH Cidadã e faça sua inscrição

Em Roraima, o novo programa que possibilita a emissão da primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de forma gratuita já está em funcionamento no estado. O programa irá beneficiar pessoas de baixa renda e está sob responsabilidade do Detran (Departamento Estadual de Trânsito). As solicitações passaram a ser recebidas nesta segunda-feira (16), sendo ofertadas nas categorias A, B e AB.

CNH gratuita começa a funcionar em Roraima; conheça o CNH cidadã e faça sua inscrição (Foto: Murillo Velasco/G1/Arquivo)

De acordo com o portal G1, a emissão da CNH gratuita será ofertada para 400 pessoas no estado – número que deve ser distribuído durante os anos; deste total, 65% serão para Boa Vista, 35% para os demais municípios do estado, e 5% para pessoas com deficiência.

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O portal também explica que as vagas serão distribuídas da seguinte forma:

• 40% para pessoas de baixa renda que comprovem estar desempregadas há mais de um ano;
• 40% para beneficiários do Programa Bolsa Família;
• 18% para casos de renovação do documento de pessoas de baixa renda que comprovem trabalhar como motorista;
• 2% para egressos e liberados do sistema penitenciário.

Além da primeira emissão de forma gratuita, também haverá a possibilidade dos motoristas realizarem a renovação gratuita da carteira para pessoas de baixa renda que comprovem trabalhar como motorista. O programa está previsto na Lei nº 1.011/2015.

O G1 publicou que as regras do programa foram definidas em um decreto do publicado em outubro pelo governador Antonio Denarium, sem partido, no Diário Oficial do estado. As despesas referentes ao curso teórico-técnico e aos exames médicos e psicológicos, tanto no processo de primeira CNH quanto na renovação, será de responsabilidade da Sesau (Secretaria de Saúde).

“A medida prevê o custeio integral de todos os valores da 1ª habilitação para pessoas de baixo poder aquisitivo, conforme critérios da lei, e também renovação para condutores no exercício da atividade de motorista”.

Como se inscrever no projeto CNH Cidadã

Os interessados em adquirirem a CNH gratuita precisam se inscrever no site Dentran-RR, neste link, e clicar em Habilitação-CNH, depois CNH Cidadã e, por fim, em “Solicitar CNH Cidadã”. O processo de admissão ao programa será dividido em três fases: inscrição; seleção e comprovação dos dados cadastrais.

Escrito por

Louise

Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.