Aposentadoria INSS: Veja quem tem direito de receber o benefício por invalidez

Para quem nunca contribuiu ao INSS ou quem sofre de algum tipo de invalidez, também pode ter direito ao benefício da aposentadoria. O valor mínimo do benefício é em torno de um salário mínimo.

Aposentadoria INSS: Veja quem tem direito de receber o benefício por invalidez (Foto: Reprodução Google)
Aposentadoria INSS: Veja quem tem direito de receber o benefício por invalidez (Foto: Reprodução Google)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), é pago para os idosos a partir de 65 anos e também para deficientes de qualquer idade, que possam comprovar baixa renda.

Para conseguir ter direito ao beneficio, o cidadão deve informar o valor da renda média por pessoa do grupo familiar em que mora. A conta deve ser menor do que um quarto do salário mínimo, em 2018 o valor por pessoa era de R$238,50.

Por ser um benefício de assistencial social, não é preciso ter contribuído para o INSS, para ter direito. Mas, diferente das aposentadorias convencionais, o BPC não para 13º salário e também não oferece pensão as famílias por morte.

A Lei Orgânica da Assistência Social é o que comanda o Beneficio de Prestação Continuada.

Para pessoas que declararem invalidez, é preciso comprovar, no mínimo, dois anos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial interrompidos. E a renda deve ser menor do que um quarto do salário mínimo vigente e ser residente fixo do Brasil.

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Para obter o benefício

Aos interessados, é preciso ir ao Centro de Referência em Assistência Social (Cras) mais próximo da residência, para solicitar o beneficio.

O valor geral do beneficio é de um salário mínimo, ou seja, R$1.045,00 e não é preciso comprovar a contribuição do INSS, por se tratar de um serviço de assistência social.

O processo de entrevista feito, são perguntas para a inscrição do responsável familiar no Cadúnico. Não necessariamente precisa ser o beneficiário.

O responsável deve apresentar o CPF ou título de eleitor, e também morar na mesma casa que o beneficiário, somente uma pessoa da família deve comparecer ao Cras.

Os outros integrantes da família devem apresentar os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • RG
  • Carteira de trabalho ou Título de eleitor

Larissa Luna é graduanda em Psicologia pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE) e graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Como universitária, estuda analises de pesquisas feitas a partir de conceitos sociológicos e antropológicos em paralelo com a Psicologia. Atualmente dedica-se a redação do Jornal O Norte.