Aposentadoria por Invalidez: conheça o benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores

É provável que você já tenha confundido o benefício do auxílio-saúde com a Aposentadoria por Invalidez. No entanto, eles são bastante diferentes, isso porque, enquanto um é temporário, o outro já é contínuo.

Vale ressaltar que a aposentadoria é um dos benefícios mais delicados do INSS. Isso porque, ele é destinado às pessoas que sofrem de alguma incapacidade, no qual as impedem de exercer atividades trabalhistas. 

Mas afinal, o que é Aposentadoria por Invalidez e como ela funciona? Para entender o processo, o Jornal Norte preparou esse conteúdo completo, com informações detalhadas sobre esse benefício. Vamos lá?

O que é a Aposentadoria por Invalidez? 

Para começar, precisamos entender o que significa a Aposentadoria por Invalidez. Nada mais é do que um benefício pago pelo INSS aos segurados, que estejam atestados pela perícia médica do órgão. 

A Aposentadoria por Invalidez é destinada aos contribuintes que ficaram impossibilitados, permanentemente, de trabalhar. Para deixar mais claro, vamos dar um exemplo: Ana acabou adquirindo uma doença que causa cegueira total e não pode mais ser revertida. Logo, terá direito ao benefício. 

Vale ressaltar que isso inclui doenças graves ou acidentes de trabalho, mas é importante dar atenção a este detalhe. Isso porque, não é qualquer tipo de incidente que dá direito ao benefício previdenciário.

Existem algumas regras que precisam ser cumpridas. Por isso, é necessário ficar atento às principais informações sobre o assunto. Abaixo, você confere com mais detalhes. 

Quem tem direito de se aposentar por invalidez?

Uma das principais dúvidas sobre os benefícios previdenciários é: quem tem direito a Aposentadoria por Invalidez? Como dito anteriormente, existem alguns requisitos que precisam ser cumpridos. 

A principal regra é que o trabalhador precisa estar incapacitado de forma permanente, por conta de determinada doença ou acidente. Em seguida, é necessário:

• possuir carência mínima de 12 meses de contribuição; 
• comprovação da incapacidade definitiva para qualquer trabalho;
• impossibilitado de reabilitação para outra função;
• ter qualidade de segurado.

Quais tipos de doenças dão direitos à Aposentadoria por Invalidez?

É importante lembrar que não são todas as doenças que dão direito à aposentadoria. Existem determinados acidentes, que se enquadram nessa posição do beneficiário, considerados graves, incapacitantes e irreversíveis.

• Acidentes de trabalho 
• Acidente de trajeto (ida e volta do trabalho)
• Acidentes de qualquer natureza

Outra informação importante é que a cada três anos, a lista de doenças graves é atualizada pelos órgãos responsáveis. Abaixo, você confere uma tabela que todas.

Tuberculose ativa	Nefropatia grave
Hanseníase	Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
Alienação mental	Síndrome da Imunodeficiência Adquirida  –  AIDS/HIV
Neoplasia maligna	Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada
Cegueira	Hepatopatia grave.
Paralisia irreversível e incapacitante	Acidente vascular encefálico
Cardiopatia grave	Parkinson
Espondiloartrose anquilosante

Mas enquanto as doenças ocupacionais, elas estão inclusas? Sim. Isso porque, elas são desenvolvidas por conta da atividade realizada no trabalho. É importante ressaltar que esse tipo é bastante comum, igualadas aos acidentes de trabalho.

Além desses, outros incidentes também oferecem direito ao benefício previdenciário, pago pelo INSS. 

Qual a diferença entre o Auxílio-Doença e a Aposentadoria por Invalidez? 

Pode não parecer, mas ambos os benefícios possuem características diferentes um do outro. Então, o Auxílio-Doença é algo temporário, destinado às pessoas que estão incapazes de trabalho, por pelo menos 15 dias. Ou seja, há um prazo de recuperação. 

Já a Aposentadoria por Invalidez é algo mais delicado. O benefício é concedido aos trabalhadores, que estão impedidos de exercer suas funções trabalhistas de maneira permanente. 

Valor do benefício previdenciário

Esse é um dos assuntos mais importantes na hora de tratar sobre a Aposentadoria por Invalidez. Saber qual é o valor concedido é super importante, para evitar que contratempos aconteçam. 

Antes da nova reforma, o trabalhador incapacitado tinha o direito de receber 100% da sua aposentadoria, baseada no valor do seu salário. No entanto, com mudanças nas regras, o valor vai depender da origem da inaptidão do beneficiário.

Doença ocupacional: incapacidade permanente acidentária;

Doença comum ou grave: incapacidade permanente previdenciária.

Mas atenção, se a sua incapacidade ocorreu até 13 de novembro de 2019, você ainda tem direito ao benefício com as regras anteriores. 

Como solicitar o benefício? 

Na hora de solicitar o benefício da Aposentadoria por Invalidez, é necessário dar atenção a algumas informações. Isso porque, o procedimento exige diversos documentos, além de um cuidado maior para dar início. 

Mas afinal, como é possível fazer a solicitação do benefício previdenciário? O processo não é tão simples, é necessário entender como cada etapa funciona, para ocorrer tudo certo durante o procedimento. Clique no botão abaixo e confira um passo a passo detalhado sobre a solicitação, além dos documentos exigidos. 

Escrito por

Juliana Raquel