Auxílio Emergencial bloqueado? Veja como contestar o valor do seu benefício
Agora, beneficiários que tiveram o auxílio emergencial suspenso, bloqueado ou cortado podem contestar a ação. Veja como fazer isso
Agora, beneficiários que tiveram o auxílio emergencial suspenso, bloqueado ou cortado podem contestar a ação. Advogados especialistas podem ajudar no caso de quem deseja receber o pagamento.
Auxílio Emergencial bloqueado? Veja como contestar o valor do seu benefício (Foto: Reprodução Google)
Na primeira semana de novembro, o governo federal finalizou o prazo para a contestação de quem teve o auxílio suspenso, mas ainda é possível solicitar uma revisão com uma ação judicial.
O auxílio emergencial é oferecido para brasileiros de baixa renda que não possuem vínculo empregatício na pandemia, o benefício é uma maneira de diminuir os impactos gerados pela Covid-19.
Mas, quando o valor do benefício foi diminuído de R$600 para R$300 muitas pessoas tiveram o valor cortado, isso por que o serviço passou por uma revisão por parte do Estado.
Na tentativa de diminuir as ações fraudulentas, milhares de pessoas acabaram tendo o benefício cortado, e diante da situação tiveram que recorrer com a contestação.
O site Dataprev estava aberto para as solicitações até o dia 02 de novembro, mas agora o Ministério da Cidadania está realizando novas fiscalizações dos documentos.
O período para a contestação já terminou, mas, os cidadãos prejudicados ainda podem recorrer com ações judicias para a regulamentação do benefício.
Todos os segurados estão sendo avaliados pelo MC para certificar se o mesmo ainda tem direito ao benefício.
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Para contestar legalmente o auxílio emergencial
Por direito, todos os cidadãos que tiveram o pagamento suspenso podem e devem ir atrás do seu benefício negado.
Mesmo com o calendário encerrado, há muitas pessoas recorrendo a justiça para solicitar revisões na decisão.
No entanto, a maioria das pessoas afirmam estarem dentro de todos os requisitos exigidos para receber o valor e por isso não há razões para o desligamento.
Para quem deseja um suporte judicial, advogados especialistas podem ajudar na ação e caso a justiça comprove o erro no desligamento o governo deve ressarcir todos os valores “perdidos”.
O auxilio emergencial tem data de validade até o dia 31 de dezembro, mas aqueles que tiveram seus pagamentos suspensos e comprovarem falhas no sistema, podem receber no ano que vem.
Larissa Luna é graduanda em Psicologia pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE) e graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Como universitária, estuda analises de pesquisas feitas a partir de conceitos sociológicos e antropológicos em paralelo com a Psicologia. Atualmente dedica-se a redação do Jornal O Norte.
