Para custear o Renda Cidadã, governo estuda CORTAR benefícios do INSS

Na tentativa de substituir o programa Bolsa Família, o governo Bolsonaro anunciou a criação do novo programa Renda Cidadã. Agora, o Estado estuda as maneiras de custear os gastos do beneficio a população. Aposentadorias e pensões superiores a 1 salário mínimo são os alvos previstos para auxiliar na criação do novo benefício do Governo Federal. Desde o início do anuncio, os debates sobre o financiamento não param.

Para custear o Renda Cidadã, governo estuda CORTAR benefícios do INSS (Foto: Reprodução Google)
Para custear o Renda Cidadã, governo estuda CORTAR benefícios do INSS (Foto: Reprodução Google)

Várias propostas estão sendo estudadas, para confirmar qual a melhor fonte de financiamento do programa. A principal é a fragmentação de aposentadorias e pensões. Segundo a Legislação Federal, o reajuste anual só se dá pela variação do índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), este ano ficou em 4,48%.

“O artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal estabelece a legitimidade do sindicato para, na qualidade de substituto processual, defender em juízo os direitos e interesses individuais ou coletivos dos integrantes da categoria que representam, sendo tal legitimidade extraordinária ampla, que abrange a liquidação e a execução dos créditos reconhecidos aos trabalhadores.” trecho da legislação que assegura os direitos dos aposentados e pensionistas.

Os estudiosos da economia brasileira afirmam que, é preciso solucionar através de cortes de despesas para assim gerar o espaço fiscal necessário, sem ultrapassar o teto de gastos do Brasil.

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Outras saídas que estão sendo estudadas em prol do Renda Cidadã

O Ministério da Economia vem estudando desde o início da criação do programa, as diversas formas de criar um fundo monetário para financiar. Uma das alternativas é o Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei que proíbe os “supersalários”, ou seja, os gastos que ultrapassam os limites previstos no teto.

Atualmente, nenhum servidor público deve receber um salário acima do teto imposto pela constituição federal que prevê o limite em R$39,3 mil, valor que é equivalente ao de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A questão é que, além dos salários excepcionais, não estão inclusos nos limites os bônus extras, as gratificações e as horas extras. O projeto prevê a proibição desses auxílios também.

“É preciso ter coragem para enfrentar as corporações. Tem uma questão ética no debate dos supersalários que crescem com os penduricalhos”, disse um dos integrantes da equipe.

Larissa Luna é graduanda em Psicologia pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE) e graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Como universitária, estuda analises de pesquisas feitas a partir de conceitos sociológicos e antropológicos em paralelo com a Psicologia. Atualmente dedica-se a redação do Jornal O Norte.