Balcão Único: Conheça novo programa do governo que facilita abertura de empresas

Nesta quarta-feira (20), foi lançado pelo Ministério da Economia um novo programa que facilita a abertura de empresas. O Balcão Único é direcionado para os cidadãos que querem exercer atividades como pessoas jurídicas, permitindo que o processo burocrático seja realizado online e em menos dias.

Balcão Único: Conheça novo programa do governo que facilita abertura de empresas
Balcão Único: Conheça novo programa do governo que facilita abertura de empresas (Imagem: Reprodução / Google)

Liderado pela Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, o projeto foi desenvolvido pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).

Nesse primeiro momento, o programa está disponível apenas para a cidade de São Paulo, com sistema ativo desde o último dia 15 de janeiro.

Com o Balcão Único, o Governo Federal pretende facilitar a abertura de empresa pelos empreendedores, excluindo a burocracia e tempo com exigências e deslocamentos, unificando o processo de forma eletrônica.

“Vamos colocar o Brasil no caminho das melhores práticas internacionais para a abertura de negócios”, afirma o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.

O ministério falou à Agência Brasil que o processo do projeto será feito por meio de um formulário único e totalmente digital, onde empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos.

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“A transformação digital em um Balcão Único no modelo de one stop shop fará o Brasil ganhar posições no ranking mundial quanto à facilidade de fazer negócios”, disse o Ministério da Economia.

De acordo com a pasta, usando relatório do Banco Mundial, para abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, seria necessário cumprir 11 procedimentos – alguns, em órgãos distintos – levando cerca de 17 dias, gerando custo que representa 4,2% da renda per capita.

Depois de São Paulo, a próxima cidade a oferecer a ferramenta será o Rio de Janeiro, com expansão do sistema para todo o Brasil.

Serviços disponíveis no Balcão Único

  • recebimento das respostas necessárias da prefeitura;
  • registro da empresa;
  • obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais;
  • desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias;
  • e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados.

O Balcão Único permitirá ainda que os empreendedores possam, no momento da abertura da empresa, realizar o cadastro de empregados pelo e-Social.

Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.