Ceará: Auxílio-catador é ampliado no estado; veja como receber o benefício

Na última quarta-feira (28), o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou em solenidade online e por meios das redes sociais que o programa Auxílio-Catador será ampliado e transformado em política pública permanente do Governo. Com o intuito de auxiliar os mais de mil catadores de associações do estado durante o estado de calamidade pública.

Ceará: Auxílio-catador é ampliado no estado; veja como receber o benefício (Foto: Reprodução/ Twitter @CamiloSantanaCE)
Ceará: Auxílio-catador é ampliado no estado; veja como receber o benefício (Foto: Reprodução/ Twitter @CamiloSantanaCE)

De acordo com o portal O Povo, o PL foi aprovado em caráter de emergência e com validade até dezembro deste ano, mas com a garantia de que se transformaria em programa permanente do Governo após o período. Transformação confirmada pelo governador, que garantiu ainda a ampliação do benefício- para que mais trabalhadores possam ser auxiliados. O portal informou que cerca de 1.342 trabalhadores de 41 cidades já foram beneficiados.

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“Vamos ampliar para receber mais catadores, se possível de todos os municípios. Essa é mais uma ação social do Estado para beneficiar as famílias mais carentes”, destacou.

Como se cadastrar para o benefício no Ceará

Para receber o benefício, o catador precisa estar cadastrado em associações regulamentadas e que comprovem atividades individuais de reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos de no mínimo 100 kg de resíduos por mês. O trabalhador recebe o auxílio em um cartão bancário personalizado.

Históricos do PL

O benefício que paga R$ 261,25 ao catadores – em 6 parcelas fixas, equivalente a um quarto do salário mínimo , foi aprovado em julho pelaAL-CE (Assembleia Legislativa do Ceará) por meio do Projeto de Lei de n° 37/20; intitulado como Auxílio-Catador, tendo sido aprovado sob caráter emergencial. O projeto teve como justificativa a desburocratização do acesso desses trabalhadores ao benefício.

À época, Artur Bruno, titular da Sema (Secretaria do Meio Ambiente do Ceará), classificou o auxílio como fundamental para o meio ambiente, pois

“trabalha diuturnamente numa função que, para a maioria, é quase invisível, notadamente nos grandes centros urbanos. Os catadores são ambientalistas por excelência, dando um duro exemplo de como reciclar de resíduos sólidos, prática que, infelizmente, ainda não foi assimilada por grande parte da sociedade”.

O Edital com as normas estabelecidas para participação foram publicadas no Diário Oficial somente em agosto, no dia 5.

Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.