Eleições: MP-CE anuncia cassação de candidaturas que promovam carreatas eleitorais

O Ministério Público do Estado do Ceará pediu a cassação do registro de candidatos que estão promovendo eventos de campanha com aglomeração de pessoas nestas eleições. Segundo o órgão, as atividades se caracterizam como abuso de poder econômico e político e podem levar à perda de mandato de candidatos eleitos.

Eleições: MP-CE anuncia cassação de candidaturas que promovam carreatas eleitorais
Eleições: MP-CE anuncia cassação de candidaturas que promovam carreatas eleitorais (Imagem: Reprodução Diário do Rio)

O procurador-geral da Justiça do MP do Ceará, Manuel Pinheiro, afirmou que há ações em andamento em 81 dos 184 municípios. Em alguns locais, como Meruoca, Barro, Ipaumirim, Baixio, Caririaçu e Aurora, a Justiça proibiu a realização de eventos com aglomeração. A decisão também vale para carreatas, comícios, caminhadas e outras manifestações sem distanciamento entre as pessoas.

Enfrentamento à pandemia durante as eleições no Ceará

Segundo Pinheiro, os candidatos às eleições precisam se ajustar e cumprir as regras eleitorais, pois, no atual contexto de pandemia é fundamental que os atos de campanha sejam adaptados à nova realidade. Os promotores também registraram ações de indenização por danos morais coletivos contra os infratores.

Na Paraíba, o TRE voltou atrás nesta semana, atendendo a uma liminar, e liberou a realização de passeatas e caminhadas de campanha para as eleições com o uso de carros de som, desde que as normais legais e sanitárias sejam cumpridas, considerando a pandemia. Anteriormente, o órgão havia proibido as atividades pelo descumprimento a decretos municipais e estadual.

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Confira a lista de cidades do Ceará onde o MP já denunciou casos de aglomeração de pessoas em eventos de campanha eleitoral: Acaraú, Altaneira, Alto Santo, Apuiarés, Aracoiaba, Ararendá, Aratuba, Arneiroz, Aurora, Baixio, Barreira, Barro, Baturité, Boa Viagem, Canindé, Capistrano, Caririaçu, Carius, Cascavel, Cedro, Chaval, Chorozinho, Croatá, Croatá, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Farias Brito, Forquilha, Fortaleza, General Sampaio, Granjeiro, Guaraciaba, Ibicuitinga, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itapajé, Itapiuna, Itarema, Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Jucás, Lavras da Mangabeira, Madalena, Martinópole, Mauriti, Meruoca, Milhã, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Mucambo, Nova Olinda, Nova Russas, Ocara, Orós, Pacajus, Pacujá, Palhano, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Pedra Branca, Pentecoste, Pindoretama, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Potiretama, Quixelô, Russas, Saboeiro, Santana do Cariri, Senador Pompeu, Solonópole, Tamboril, Tauá, Tejuçuoca e Várzea Alegre.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.