Como vai funcionar o ‘IR negativo’, proposto pelo ministro da Economia?

O Ministério da Economia quer criar uma rampa de ascensão social para as pessoas que foram “descobertas” no auxílio emergencial. Isso é: um programa, que passa pela reformulação do Bolsa Família, criação de um Imposto de Renda – IR Negativo, desoneração do trabalho formal até um salário mínimo no sistema. 

IR Negativo
Como vai funcionar o ‘IR negativo’, proposto pelo ministro da Economia? (Imagem: Jornal O Norte)

A proposta, de acordo com Paulo Guedes, ministro em questão, é que os trabalhadores informais que recebem hoje esse auxílio emergencial de R$ 600,00, passam a ser trabalhadores formais. Desse modo, comecem a poupar para aposentadoria após o período pandêmico. 

Assim, o ministério planeja criar o Imposto de Renda Negativo e um fundo de previdência para esses trabalhadores. Em entrevista para a rádio Jovem Pan, Guedes quer inserir os mais de 38 milhões de brasileiros, descobertos por meio do auxílio, no mercado de trabalho formal. 

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Conforme apontado pelo ministro, a proposta do governo é incentivar os trabalhadores a retomarem suas atividades, de maneira formal. Com isso, deverá ser criado um sistema de horas trabalhadas para esses prestadores de serviço que trabalham na informalidade. 

Renda Brasil

Existe ainda um programa que o governo também pensa em criar, chamado “Renda Brasil”, que seria uma união dos programas sociais governamentais que já existem: como Bolsa Família e abono salarial. Sendo assim, os auxiliados receberam em torno de “R$ 250, quase R$ 300”. 

IR Negativo

Já o IR Negativo, a ideia, aliás, é que cubra os 26 milhões de brasileiros que hoje recebem o bolsa família, mais os 10 milhões de “invisíveis” que atuam no mercado como trabalhadores informais. 

Na entrevista, o ministro Paulo Guedes disse que não há necessidade de cobrar encargos trabalhistas, levando em consideração que esses trabalhadores não possuem um único trabalhador informal. 

Não tem sentido cobrar encargo trabalhista”. É aí que entra a proposta do Imposto de Renda Negativo, que deve ser bancado pelo próprio governo”, disse o ministro à Jovem Pan.

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Dessa forma, o Imposto de Renda Negativo iria funcionar do seguinte modo: o trabalhador declararia o quanto ganhou, enquanto que o governo daria 20% do imposto de renda negativo, conforme explicado pelo ministro.

Vamos estimular ele a declarar que ganhou R$ 500, R$ 600 e damos 20% de Imposto de Renda Negativo. […] Vamos creditá-lo, transferindo riqueza à medida que trabalha. Nem a empresa, nem ele precisam contribuir. O Estado dá um crédito a ele por ter trabalhado“, disse Guedes.

De acordo com o ministro, seria melhor para a economia do país pagar um Imposto de Renda Negativo do que manter o trabalhador parado, recebendo dos programas de assistência social. Como no caso do Renda Brasil. Esse regime serviria para rendas até R$ 1.000.

“Em vez de ganhar R$ 200 ou R$ 250 no Renda Brasil, ele vai conseguir sair e trabalhar em um regime de serviços”, disse. 

Ainda nos planos 

O ministro Paulo Guedes informou que o plano é apenas uma proposta, que está sendo estudada. Pois, afinal, a maioria dessas medidas deveria ainda passar pelo Congresso Nacional. “Estamos desenhando”, disse o ministro da economia. 

Mariana Cristina Rocha dos Santos é formada em Comunicação Social – Jornalismo pela Universidade Federal do Espírito Santo. Possui experiência em comunicação interna e externa no Teatro Carlos Gomes, espaço histórico-cultural capixaba. Além de produção para televisão, com pautas para programa de entretenimento, chamadas televisivas, spot para rádios e mídias sociais na TV Gazeta (afiliada à Rede Globo). Atualmente dedica-se à redação do Jornal O Norte.