Conheça o Renda Brasil, novo projeto do Governo que vai substituir o Bolsa Família

O Renda Brasil é o novo programa de renda mínima do Governo Federal, que pretende implantá-lo como substituto do Bolsa Família. A ideia é unificar outros programas, como o Auxílio Emergencial, o Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Seguro Defeso. O projeto prevê a ampliação da transferência de recursos de R$ 200 mensais para valores de R$ 250 e R$ 300.

Conheça o Renda Brasil, o novo projeto do Governo que vai substituir o Bolsa Família
Conheça o Renda Brasil, o novo projeto do Governo que vai substituir o Bolsa Família. (Imagem: Google)

O objetivo é contemplar mais famílias de baixa renda com crianças ou filhos adolescentes na escola. De acordo com os cálculos atuais do governo, mais de 31 milhões de pessoas. O Ministério da Economia deixou claro também pretende incluir milhões de pequenos empresários e trabalhadores informais.

Implantação do Renda Brasil

Por enquanto, o programa está em fase de estudo no governo e esbarra no teto de gastos. Em uma transmissão ao vivo, o ministro da economia, Paulo Guedes, disse que o Renda Brasil fará o mesmo movimento que o Bolsa Família, com a junção de dois ou três programas sociais.

A ideia é acelerar a aprovação da Reforma Tributária para viabilizar os investimentos para o Renda Brasil. A taxação de dividendos e o fim das deduções em saúde e educação no Imposto de Renda são algumas das propostas apresentadas por Guedes. O governo pretende lançar o programa logo depois da pandemia do novo coronavírus.

Leia mais: Aceleração da Reforma Tributária busca recursos para o Renda Brasil.

No caso do Bolsa Família, o beneficiário não pode ter vínculo empregatício formal. Já o Renda Brasil vai permitir outra fonte de renda. O valor pago seria composto por dois tipos de benefícios principais. O primeiro, de R$ 100, voltado a superação da pobreza extrema e outro, também de R$ 100, pago por criança de 0 a 15 anos.

O governo também está estudando os programas que considera ineficiente e estudo cortes no abono salarial (19,8 bilhões de reais), no salário família (2 bilhões de reais) e no Seguro Defeso (para pescadores, 2,8 bilhões bilhões de reais). A abolição dos programas representa uma economia anual de 24,6 bilhões de reais, suficiente para viabilizar o Renda Brasil nos moldes estimados pelo Ministério da Economia.

 

 

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Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.