Aceleração da Reforma Tributária busca recursos para o Renda Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende antecipar o envio das propostas para a reforma tributária para financiar o programa Renda Brasil. O objetivo é enviar o conjunto de medidas para o Congresso de uma só vez e garantir a desoneração da folha de pagamento. Anteriormente, a previsão do governo era encaminhar as sugestões em etapas.

Aceleração da Reforma Tributária busca recursos para o Renda Brasil
Aceleração da Reforma Tributária busca recursos para o Renda Brasil. (Imagem: Google)

Para que a aprovação seja concluída ainda este ano, é necessário que tudo seja levado ao Congresso Nacional até 15 de agosto. A expectativa é que o novo programa comece logo após o fim do Auxílio Emergencial, que tem a última parcela prevista para agosto. Paulo Guedes deve se reunir com Jair Bolsonaro nesta semana para discutir sua estratégia.

Aceleração das propostas da Reforma Tributária

As medidas que podem ser encaminhadas ao mesmo tempo são: a criação de um imposto sobre pagamentos eletrônicos; a nova carteira de trabalho “verde e amarela”, com desoneração da folha de pagamento para até um salário mínimo e meio e a proposta de criação do Programa Renda Brasil, que pretende substituir o Bolsa Família e incorporar uma parte do Auxílio Emergencial.

As reformulações do Imposto de Renda da Pessoa Física e Jurídica e do Imposto sore Produtos Industrializados (IPI) também podem ser levadas para votação, pois as medidas dependem umas da outras. Por exemplo, para bancar a desoneração da folha de pagamento em 2021 e financiar o novo Renda Brasil, é preciso garantir novas fontes de recursos.

Leia mais: Após fim do Bolsa Família, governo estuda IR negativo para beneficiados no Renda Brasil.

A expectativa do governo é enviar as propostas de desoneração da folha e impedir a prorrogação do Auxílio Emergencial a 17 setores até o final do ano que vem.

A medida vinha sendo estudada pelo Congresso e tem a aprovação da maioria dos deputados, mesmo com o veto presidencial.

O Palácio do Planalto pretende negociar a manutenção com uma desoneração gradual que se estenda a todos os setores da economia.

Além disso, o clima continua negativo entre os parlamentares sobre a criação de um novo tributo semelhante à antiga CPMF.

Enquanto isso, a equipe econômica insiste na ideia de que não será um aumento da carga tributária, mas sim uma substituição para aumentar a base de arrecadação no país.

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Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.