DPVAT será GRÁTIS em 2021? ESTAS são mudanças do tributo após o fim da seguradora

Para 2021, ainda há incertezas sobre a cobrança e mudanças do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres); primeiro, pelo desgaste da acusação feita pelo presidente Jair Bolsonaro de má gestão, chegando a editar MP (Medida Provisória) de cancelamento do seguro. Segundo, pelo fim da Seguradora Líder – consórcio de empresas que administram o seguro, trazendo dúvida se o tributo será grátis no próximo ano.

DPVAT será GRÁTIS em 2021? ESTAS são mudanças do tributo após o fim da seguradora (Imagem: Arquivo / Agência Brasil)

Ao UOL, a Susep (Superintendência de Seguros Privados) informou que o DPVAT continuará existindo em 2021, com nova gestão e a manutenção do pagamento de indenizações para acidentados. A autarquia explicou que a taxa poderá ser suspensa e deixar de ser cobrada pelos próximos dois anos.

“A Susep avalia zerar a cobrança do prêmio pelos próximos dois anos, dado que há R$ 7,5 bilhões em caixa. Neste período, espera-se que o Congresso estabeleça um novo formato para o seguro obrigatório no Brasil”, diz nota enviada pela superintendência ao UOL Carros.

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O valor mencionado pela Susep vem sendo contestado pela seguradora, que alega que o montante disponível em caixa seja correspondente à quantia excedente, afirmando que cerca de R$ 3,5 bilhões, está comprometido com a “chamada operação de run-off”. Sendo custos com quem se acidentou antes de 31 de dezembro deste ano, mesmo fora da operação do DPVAT.

“O valor a ser repassado para a próxima gestora atualmente é avaliado com a Susep e não vejo problema para chegarmos a um consenso. Porém, nossa projeção de pagamento de sinistros, incluindo aqueles que ainda não foram comunicados, exige manter o dinheiro em caixa. A partir de 1º de janeiro, deixaremos de ter receitas, apenas despesas”, justificou o presidente do Conselho de Administração do consórcio, Leandro Alves.

Ainda este ano a Susep deve definir qual será o próximo gestor do DPVAT, que poderá ser uma entidade pública, como banco estatal, ou privada.

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Pagamento dos seguros continuam

Até o dia 31 de dezembro, o consórcio seguirá responsável pelo pagamento das indenizações relativas a acidentes ocorridos, recebendo os respectivos pedidos ao longo dos próximos três anos – como determina a lei. O UOL explica que as solicitações referentes a sinistros ocorridos até o fim deste ano deverão ser realizadas pelos mesmos canais de atendimento atualmente disponibilizados pelo consórcio.

Escrito por

Louise

Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.