Eleições 2020: TSE divulga novas datas e ajusta normas para eventos eleitorais

Em sessão administrativa realizada na última quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro novas resoluções que definem novas datas para os eventos relacionados ao processo eleitoral. Desse modo, o Calendário das eleições 2020 foi modificado. 

Eleições 2020: TSE divulga novas datas e ajusta normas para os eventos eleitorais
Eleições 2020: TSE divulga novas datas e ajusta normas para os eventos eleitorais (Imagem: Reprodução Google)

As mudanças, aliás, são decorrentes da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), e fazem parte da Emenda Constitucional nº 107/2020. O texto confirma o adiamento das eleições para os dias 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turno). Anteriormente, seria realizado no mês de outubro. 

Conforme informado pelo presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, quatro resoluções abordam os temas abaixo:

  • Regras gerais temporárias;
  • Alteração na resolução que dispõe o cronograma do cadastro eleitoral;
  • Mudanças na resolução dos atos gerais do processo eleitoral;
  • Calendário Eleitoral de 2020.

Mudanças em 2020

Sendo assim, neste ano não haverá identificação biométrica dos eleitores. Isso porque a medida visa prevenir os riscos de contaminação nas seções eleitorais. De acordo com o comunicado do ministro, o sistema biométrico retarda o processo de votação. 

Além disso, a resolução também modificou processos no calendário eleitoral, que agora traz novas datas que já haviam sido adiadas. Dessa forma, as convenções partidárias para escolha de candidatos e coligações fica marcada para o período entre 31 de agosto a 16 de setembro. Ademais, o prazo para registro de candidaturas foi prorrogado para 26 de setembro. 

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Ainda assim, partidos políticos e coligações devem apresentar o requerimento de registro dos candidatos à Justiça Eleitoral até às 19h do dia 26 de setembro. Aliás, também será possível enviar o requerimento de forma online. Porém, até às 8h. 

Outra mudança está relacionada às propagandas eleitorais. Incluindo na lista as promovidas na internet. Agora, serão permitidas a partir do dia 27 de setembro, logo após a apresentação das candidaturas. Em relação a diplomação dos candidatos, este deverá ocorrer até 18 de dezembro, em todo território nacional. A posse dos candidatos permanece para o dia 1º de janeiro de 2021. 

Algumas regiões poderão sofrer mudança nas eleições

Regiões fortemente afetadas pela pandemia da Covid-19 poderão ter a data das eleições adiadas. Conforme a emenda constitucional, o TSE está autorizado a solicitar marcação de novas datas das eleições, ao Congresso Nacional, para estado ou município que esteja em situação de risco que possa trazer riscos aos eleitores. 

Assim, o prazo final fixado pela emenda e calendário eleitoral, a fim de ocorrer as votações, vai até o dia 27 de dezembro.

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