Eleições: TRE-PB ensina como denunciar crime eleitoral pelo aplicativo Pardal; Veja como!

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já registrou 1.094 denúncias desde o início da campanha para as eleições, 450 delas pelo aplicativo Pardal. A ferramenta foi desenvolvida para receber irregularidades flagradas pelos eleitores. O objetivo é facilitar o trabalho de fiscalização e apuração da Justiça Eleitoral no combate à corrupção.

Eleições: TRE-PB ensina como denunciar crime eleitoral pelo aplicativo Pardal; Veja como!
Eleições: TRE-PB ensina como denunciar crime eleitoral pelo aplicativo Pardal; Veja como! (Imagem: José Cruz/Agência Brasil)

A juíza Michelini Dantas Jatobá, do TRE-PB, explica que 251 denúncias foram feitas pelos Sistema Eletrônico de Informações (SEI), 393 por telefone e o restante pelo Pardal. A Ouvidoria Eleitoral da Paraíba também pode ser contatada pelo e-mail [email protected] e pelos telefones (83) 3512-1381 e 3512-1451.

Como utilizar o aplicativo Pardal nas eleições

A ferramenta vem sendo utilizada desde 2014 e atualizada ao longo de cada pleito. Neste ano, permite o envio de imagens e vídeo e de um relatório demonstrando qual a irregularidade cometida. Além disso, oferece um canal direto para o do Ministério Público Virtual, nos casos em que as denúncias tratarem de outro tema.

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sandro Vieira, explica que havia uma enorme gama de denúncias que não conseguiam ser apuradas. Com a atualização, as possibilidades foram ampliadas e os cidadãos poderão participar ativamente da fiscalização, destacou. Entre as novidades, está um detalhamento maior na identificação de denunciantes, com confirmação via e-mail. O aplicativo também foi atualizado para evitar o envio de denúncias falsas ou repetitivas.

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Para fazer uma denúncia, é necessário baixar o app gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos dos sistemas iOS e Android. Na página inicial, clique no símbolo “+ e escolha entre “Propaganda eleitoral irregular” e “Outros crimes eleitorais”. O aplicativo irá direcionar o usuário para as páginas de envio de denúncia.

A Ouvidoria Eleitoral faz uma triagem inicial das denúncias recebidas e encaminha as supostas propagandas irregulares para o cartório eleitoral do município. Depois, elas são julgadas pelo juiz eleitoral. Segundo Francisco Bento da Silva Filho, servidor da Ouvidoria Eleitoral da Paraíba, diz que apenas um terço da demanda possui elementos concretos, como fotos e vídeos, por isso é importante que os eleitores registrem os fatos adequadamente.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.