Eleições: TSE intensifica fiscalização e anuncia plataforma de denúncia eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o aplicativo de mensagens WhatsApp baniu mais de mil contas durante o período de eleições. Ao todo, 1.004 contas foram banidas por denúncias de disparos em massa entre os dias 27 de setembro e 15 de novembro deste ano. O período compreende o início da propaganda eleitoral até o primeiro turno.

Eleições: TSE intensifica fiscalização e anuncia plataforma de denúncia eleitoral
Eleições: TSE intensifica fiscalização e anuncia plataforma de denúncia eleitoral. (Imagem: Reprodução / Google)

O disparo de mensagens em massa é proibido por lei e passível de punição. A Justiça Eleitoral entende que a ação pode afetar o equilíbrio da disputa entre os candidatos e tem buscado parcerias para impedir irregularidades.

No primeiro turno, o TSE anunciou que as plataformas do Twitter e do TikTok se comprometeram a facilitar o acesso dos usuários a informações fidedignas sobre o processo eleitoral.

Denúncias de irregularidades das eleições 2020

As contas identificadas e banidas pelo WhatsApp foram denunciadas pelos canais mantidos pelo TSE. O principal objetivo é combater a disseminação fake news sobre o pleito e os candidatos.

Ao todo, foram 4.759 denúncias, sendo 4.630 enviadas para análise do WhatsApp; 3.236 denúncias analisadas; 1.004 contas banidas e 129 denúncias descartadas por não terem relação com as eleições.

Como medida para facilitar as denúncias, o TSE divulgou um formulário on-line para combater comportamentos inautênticos na internet, principalmente nas redes sociais.

Um exemplo comum é o uso de robôs e contas falsas para promover campanhas de ódio contra candidatos e instituições. Essas mensagens são impessoais e trazem conteúdos alarmistas e acusatórios, na maioria das vezes.

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Os termos de uso do WhatsApp também não permitem a prática. Por isso, o aplicativo se comprometeu a investigar denúncias e inativar contas suspeitas, encaminhando as informações pertinentes à justiça. Segundo a plataforma, a iniciativa é inédita no mundo.

Outra ferramenta muito utilizada é o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias de irregularidades em campanhas, como propagandas irregulares.

Além das imagens, agora o aplicativo permite o envio de um relatório explicando qual a irregularidade cometida e oferece o contato da ouvidoria do Ministério Público para casos de denúncias que não sejam de propagandas eleitorais.

O Pardal está disponível para download gratuitamente nas lojas de aplicativos de sistemas IoS e Android.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.