INSS anuncia novo prazo para iniciar perícia por telemedicina; confira

Foi anunciado pelo Ministério da Economia que os atendimentos de perícia por telemedicina realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão começar no dia 16 de novembro de 2020 até o dia 31 de novembro de 2021.

INSS anuncia novo prazo para iniciar perícia por telemedicina; confira
INSS anuncia novo prazo para iniciar perícia por telemedicina; confira (Imagem: Reprodução FDR)

Adiamento

Foi apresentado pelo INSS ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública que a previsão de início das pericias médicas por telemedicina seria na sexta-feira (6), no entanto, houve um atraso e deve iniciar na próxima segunda-feira dia 16 de novembro.

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de cinco dias em setembro para que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) elaborasse um protocolo para a realização de perícias médicas a distância, com recursos de telemedicina.

Conforme o Ministério da Economia, o protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para oferecer uma segurança maior ao trabalho dos peritos médicos federais. Desde então, esses profissionais estão autorizados a realizar os procedimentos relacionados às perícias médicas usando telemedicina durante o período de enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Foram realizadas reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para aperfeiçoar o protocolo e dar cumprimento à decisão do Tribunal, conforme a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS informaram.

“Houve consenso entre os órgãos sobre a necessidade de se promover ajustes no protocolo formalizado pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal e INSS no dia 7 de outubro, especialmente no que diz respeito à atuação do médico do trabalho. A versão atualizada do protocolo já foi apresentada ao TCU”, disse o Governo Federal.

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Teleperícia do INSS

A perícia médica on-line será feita com segurados que estejam com o acompanhamento do médico do trabalho das empresas. As empresas que não têm médico do trabalho pode realizar a perícia presencialmente no INSS.

Ou seja, só poderá solicitar a teleperícia os trabalhadores de empresas de médio e grande porte e que possuam médicos do trabalho disponíveis para atender os empregados. A consulta on-line deve ser feita na empresa, com a presença do médico do trabalho.

A perícia médica é destinada para os funcionários que precisam receber: auxílio-acidente; auxílio-doença; benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria por invalidez.

Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes – SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a redação do Jornal O Norte.