INSS divulga nova lista com PRAZOS para realização de perícia médica; confira datas

De acordo com a nota divulgada pelo Ministério Público Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os acordos para a solução de ações judiciais serão viabilizados e podem ter seus pagamentos autorizados. Os cidadãos devem ter até 90 dias para recorrer às decisões, e com a pandemia da Covid-19, muitas perícias médicas estavam em análises para serem aprovados, contudo, paralisadas.

INSS divulga nova lista com PRAZOS para realização de perícia médica; confira datas
INSS divulga nova lista com PRAZOS para realização de perícia médica; confira datas (Imagem: Jornal O Norte)

A partir da data de solicitação, o segurado tem de 30 a 90 dias para acionar o INSS. As agências devem estar atuando ainda mais nesses processos, porque existem muitos processos em andamento.

Cada benefício contará com um prazo diferente, por isso, o segurado deve ficar atento para aqueles que tem maior número de solicitação.

Lista completa para a marcação da consulta;

  • Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias
  • Benefício assistencial ao idoso: 90 dias
  • Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias
  • Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias
  • Salário-maternidade: 30 dias
  • Pensão por morte: 60 dias
  • Auxílio-reclusão: 60 dias
  • Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias
  • Auxílio-acidente: 60 dias

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Outras datas do INSS

Para quem precisa fazer uma contestação judicial, as datas estão em;

  • Benefícios por incapacidade: 25 dias
  • Benefícios assistenciais: 25 dias
  • Benefícios de aposentadorias, pensões e outros auxílios: 45 dias
  • Ações revisionais, emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), averbação de tempo, emissão de boletos de indenização: 90 dias
  • Juntada de documentos de instrução (processos administrativos e outras informações, as quais o Judiciário não tenha acesso): 30 dias

A coordenadora da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão, Célia Regina Souza Delgado afirmou a importância da novas datas, e como elas podem auxiliar no processo de milhares de segurados na lista de espera.

Ela afirma que como novo calendário o INSS poderá realizar mais consultas e os segurados não correrão risco de perder seus benefícios.

O procurador-geral federal Leonardo Fernandes, afirmou que a conciliação também beneficiara o INSS que possui diversas ações judiciais pela demora no tempo das atividades;

 “Esse acordo que estamos assinando mostra um avanço institucional, as instituições se reunindo para encontrar a melhor solução para o cidadão“, afirmou também Leonardo Rolim, presidente do INSS.

Larissa Luna é graduanda em Psicologia pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE) e graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Como universitária, estuda analises de pesquisas feitas a partir de conceitos sociológicos e antropológicos em paralelo com a Psicologia. Atualmente dedica-se a redação do Jornal O Norte.