INSS estuda possibilidade de realizar perícia médica na modalidade on-line

Caso seja aprovada a proposta, o INSS poderá realizar as perícias médicas on-line com o uso de telemedicina. A nova proposta vale apenas para a concessão do auxílio-doença cujo nome foi alterado para incapacidade temporária após a reforma da previdência.

INSS estuda possibilidade de realizar perícia médica na modalidade on-line
INSS estuda possibilidade de realizar perícia médica na modalidade on-line (Imagem: Reprodução Brasil Telemedicina)

Perícia feita por telemedicina

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalhou encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma proposta para o Instituto Nacional do Seguro Social- INSS realizar os atendimentos da perícia médica on-line, usando o recurso da telemedicina. Com base no documento, todas as empresas que possuem o acordo de cooperação com o INSS podem participar do projeto-piloto, previsto para acontecer entre o dia 3 e 31 de dezembro.

De acordo com a proposta, um médico do trabalho contratado pela empresa vai acompanhar o funcionário na perícia virtual, caso o empregado concorde com o procedimento. No dia da perícia o médico deve realizar todos os testes que foram solicitados pelo perito federal e responder a um questionamento. O médico não deve interferir nas perguntas feitas ao funcionário.

Feito isso, o médico perito do INSS pode conceder ou negar o auxílio-doença, caso não fique claro se o funcionário deve ou receber o auxílio-doença ele deverá comparecer a alguma agência do INSS.

O protocolo diz que o projeto é apenas para o auxílio-doença, sendo assim ele não vale para:

  • Prorrogação do auxílio-doença;
  • Conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente;
  • Reabilitação profissional.

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a Subsecretaria da Perícia Médica Federal e o INSS falaram que: “As linhas gerais foram estabelecidas no protocolo, e o detalhamento será desenvolvido ao longo do mês de outubro.” ,ou seja, todos os atos complementares para disciplinar o funcionamento do projeto-piloto serão editados.

Depois de ter concluído o projeto-piloto, um workshop será realizado com todos o grupo de trabalho para avaliar o resultado e decidir se a perícia por meio da telemedicina continua ou não.

Leia mais: INSS: Saiba como realizar agendamento ou remarcar SUA perícia médica

Médicos peritos do INSS

O vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, Francisco Alves, disse que a proposta fere a legislação e o direto do trabalhador.

“Como o funcionário vai se sentir fazendo uma perícia com o médico da própria empresa? Ele vai ter coragem de falar para o perito que sofreu um acidente de trabalho? Vai ter liberdade de dizer que está incapaz por um dano psicológico gerado por assédio da empresa? Isso viola a intimidade do trabalhador.”, disse o vice-presidente.

Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes – SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a redação do Jornal O Norte.