INSS inicia pagamentos atrasados em 13 estados brasileiros

INSS inicia pagamentos atrasados em mais de 13 estados e irá gastar mais de um R$ 1 bilhão que serão investidos em pagamento de Requisições. De Pequeno Valor em vários estados brasileiros. O pagamento será liberado em breve; veja como receber.

INSS inicia pagamentos atrasados em 13 estados brasileiros
INSS inicia pagamentos atrasados em 13 estados brasileiros (Imagem/Reprodução: Tribuna e Ituverava)

O Instituto Nacional do Seguro Social vai fazer pagamentos atrasados de aposentados que venceram ações contra o instituto e têm até 60 salários mínimos para receber.

Ou seja, receberão os pagamentos quem tiver valores pendentes até R$ 66 mil neste ano.

Afinal, quem vai receber os pagamentos atrasados do INSS?

Então, o pagamento é destinado a quem processou o instituto e ganhou uma ação de concessão ou revisão de benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios, incluindo a renda assistencial.

Geralmente, as ações sobre o INSS são de pequeno valor e chamadas de Requisições de Pequeno Valor, ou simplesmente RPV.

Assim, quando um beneficiário ganha a ação, o normal é que o valor seja liberado até dois meses após a decisão judicial.

Nesse sentido, caso a ação tenha sido ganha em julho, o valor dela estará disponível entre o final de agosto e início de setembro.

Vale lembrar que o valor destinado ao pagamento dessas RPVs já foi liberado na última terça-feira, 24, pelo Conselho da Justiça Federal.

O montante é de R$ 1,178 bilhão, assim, 62.971 processos serão liquidados e 78.633 beneficiários atendidos.

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Como consultar o pagamento da Requisições de Pequeno Valor?

Para fazer a consulta, é necessário acessar Portal do Tribunal Regional Federal de cada região responsável pela ação; confira abaixo os links:

  • TRF da 1ª: Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amapá, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá.
  • TRF da 2ª: Rio de Janeiro e Espírito Santo.
  • TRF da 3ª: São Paulo e Mato Grosso do Sul.
  • TRF da 4ª: Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
  • TRF da 5ª: Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Para a consulta são necessários os dados pessoais do beneficiário.

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Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora do Jornal O Norte.