INSS inicia teste com perícia online para auxílio-doença

Agora, profissionais peritos que já trabalham no INSS estarão aptos a realizar o processo de forma remota. Desde esta terça (03), as consultas médicas iniciaram com o uso da telemedicina. No momento, o teste está valendo somente para a concessão do auxílio-doença, para profissionais que precisam declarar incapacidade de exercer a função do cargo.

INSS inicia teste com perícia online para auxílio-doença (Foto: Reprodução Google)
INSS inicia teste com perícia online para auxílio-doença (Foto: Reprodução Google)

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho afirmou que agora somente um grupo de pessoas poderá ser examinado:

Neste momento, o procedimento será para um grupo restrito de pessoas, os segurados das empresas que possuem acordo de cooperação com o INSS e que tenham formalizado o termo de adesão à experiência piloto.”

Com isso, o objetivo do projeto é a desburocratização do processo de perícia médica, nos prédios do Instituto Nacional de Seguridade Social. Antes, as aglomerações devido as grandes filas, estavam sendo um problema em razão da pandemia.

Por isso, o Tribunal de Contas da União lançou uma proposta para a elaboração de um projeto que incentive as perícias a distância.

Segundo a Secretaria, para que o procedimento seja realizado o empregado deve concordar com os requisitos.

“Reforçamos que não se trata do início do serviço de realização de perícia médica com uso de telemedicina, mas tão somente uma experiência piloto”, informou a secretaria.

Leia mais: INSS estuda possibilidade de realizar perícia médica na modalidade on-line

O projeto do INSS segue até 31 de dezembro

De maneira a avaliar se o serviço teve sucesso, o Tribunal pontua que o período de teste vai até o final deste ano. Se houver êxito, o programa pode continuar no ano que vem.

“Posteriormente haverá um workshop envolvendo SPREV, INSS e outros órgãos (TCU, CGU, MPF, DPU), para avaliar os resultados e emitir recomendações sobre a continuidade ou não da perícia médica com uso da telemedicina, no formato proposto no protocolo”, informou a secretaria

A perícia online não vale para todos os tipos de benefícios, mas apenas para a confirmação do auxílio-doença.

Alguns benefícios ficam de fora da analise, como:

  • Prorrogação do auxílio-doença
  • Conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente
  • Reabilitação profissional

Larissa Luna é graduanda em Psicologia pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE) e graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Como universitária, estuda analises de pesquisas feitas a partir de conceitos sociológicos e antropológicos em paralelo com a Psicologia. Atualmente dedica-se a redação do Jornal O Norte.