DPVAT 2021: Até o momento, o valor do tributo já foi definido? Saiba aqui!

A Seguradora Líder, responsável pelo seguro obrigatório, não vai permanecer em 2021. Em virtude dessa mudança, o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT 2021) ainda tem valor indefinido. Além disso, ainda se discute se o valor do tributo será cobrado junto aos impostos de 2021.

DPVAT 2021: Até o momento, valor do tributo já foi definido? Saiba aqui!
DPVAT 2021: Até o momento, valor do tributo já foi definido? Saiba aqui! (Imagem: Reprodução/Google)

Já foi decidido que a seguradora estabelecida pelo Governo Federal não vai continuar no próximo ano. Em virtude disso, outra empresa será anunciada ainda em dezembro desde ano. As mudanças iniciaram na gestão da Seguradora Líder quando o consórcio que forma a companhia anunciou o afastamento a partir de janeiro de 2021.

Alguns motivos foram pontuados para que houvesse a iniciativa de desligamento. Entre eles está o valor mais baixo da taxa paga pelo usuário que, segundo a Seguradora, sofreu reduções significativas ao longo do tempo. Atualmente, os proprietários de motocicletas pagam R$ 12,30 e os donos de automóveis desembolsam um de R$ 5,23.

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A autarquia do Ministério da Economia por meio da Superintendência de Seguros Privados (Susep) avisa que vai anunciar as novas regras do seguro DPVAT assim que as propostas forem aprovadas pelo Congresso Nacional. Segundo o órgão há mais de 7 bilhões em caixa, o que não exclui a possibilidade de isenção das taxas de pagamento do seguro.

De acordo com a Susep:

“Está sendo discutido, ainda, a possibilidade do preço do seguro ser zero em 2021, dado que há cerca de R$ 7,5 bilhões em caixa e estes recursos precisam retornar à população.”

Mesmo com a declaração, a Superintendência de Seguros Privados garante que não haverá valores excedentes, já que grande parte do montante será destinado às pessoas que sofrerem acidentes antes do final de 2020. E afirma que o valor em caixa: “está comprometido com a chamada operação de run-off”.

A transição de seguradora será sobre responsabilidade da Susep e acontecerá de forma judicial. De acordo com a Seguradora Líder, apenas este ano, foram liberadas mais de 250 mil indenizações, entre os meses de janeiro e outubro. As indenizações foram disponibilizadas à acidentes e cobriram casos de óbitos, despesas com tratamento médio e situações de invalidez, por exemplo.

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