IPTU 2021: Manaus oferece até 50% de DESCONTO para pagamento realizado até dia 30

Até o dia 30 de novembro, proprietários de imóveis de Manaus podem solicitar desconto de até 50% do IPTU 2021 (Imposto Predial e Territorial Urbano) usando créditos de notas fiscais. As pessoas físicas podem consultar o saldo e fazer a solicitação de abatimento do valor no site da prefeitura. Os moradores de Manaus podem solicitar o referido desconto de 50% no IPTU 2021 por meio das NFS-e (Nota Fiscal de Serviço eletrônica), usando um crédito de 20% do ISS (Imposto Sobre Serviço) gerado pela nota.

IPTU 2021: Manaus oferece até 50% de DESCONTO para pagamento realizado até dia 30 (Foto: Márcio Silva/Portal Amazonas)
IPTU 2021: Manaus oferece até 50% de DESCONTO para pagamento realizado até dia 30 (Foto: Márcio Silva/Portal Amazonas)

O crédito é válido para pessoas físicas que solicitaram as notas fiscais ao comparem ou usarem algum serviço e informaram o CPF para identificação. Os créditos terão validade até cinco anos.

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O Norte publicou matéria neste mês em que o subsecretário de Receita da Semef (Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da informação) Armando Simões, explica que os documentos fiscais emitidos pelas empresas optantes do Simples Nacional e por empresas com imunidade tributária não geram créditos para abatimento.

Requisitos para solicitar o desconto do IPTU 2021

Os requerentes não poderão ter dívidas do imóvel que pretende-se solicitar o desconto junto à prefeitura e o ISS deverá ser recolhido pela empresa que emitiu a nota. Os interessados têm até o dia 30 de novembro para realizar a solicitação de desconto.

No site da Prefeitura de Manaus, neste link, poderá ser feita a consulta do crédito. É preciso cadastrar um login para ter acesso aos recursos disponíveis. Os créditos são válidos por cinco anos e poderão ser indicados para um ou mais imóveis, basta que o imóvel esteja adimplente com o fisco municipal.

De acordo com matéria do portal G1, o contribuinte pessoa física poderá creditar 20% do ISS gerado pela nota para abatimento de até 50% do IPTU 2020, sem necessidade da nota ser da mesma titularidade do CPF informado na nota fiscal de serviço, entretanto, a matrícula informada não deverá ter registro de débitos vencidos até o dia da indicação.

Como solicitar

A consulta e solicitação é feita pela internet, no portal do programa da prefeitura, neste link. Após realizar um cadastro e fazer o login, o contribuinte já pode consultar o valor do crédito e indicar a inscrição imobiliária que terá o abatimento.

Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.