IPTU 2021: Veja como receber até 50% de desconto no pagamento do imposto em Recife
Cidadãos de Recife podem receber isenção de até 50% no valor do IPTU 2021 contribuintes têm até o dia 30 deste mês para realizar a indicação.
Cidadãos recifenses que informaram o seu número de CPF em notas fiscais de serviços eletrônica (NFS-e) até o dia 31 de outubro, poderão indicar um imóvel para receber descontos de até 50% no valor do IPTU 2021 (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade. Os contribuintes têm até o dia 30 de novembro para realizar a indicação.
IPTU 2021: Veja como receber até 50% de desconto no pagamento do imposto em Recife (Foto: Divulgação)
A prefeitura de Recife informou ao portal G1 que é necessário realizar um cadastro no portal da Nota Fiscal da prefeitura, neste link, para consultar os créditos disponíveis, mediante uma senha de acesso que pode ser feita no próprio portal da nota. Para receber o benefício, o imóvel deve estar com todos os débitos em dia. Não é necessário que o imóvel indicado esteja no mesmo nome do titular do CPF.
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O executivo municipal também relatou que é gerado um crédito de até 30% do valor pago de ISS (Imposto Sobre Serviços) quando o CPF consta na nota de prestação de serviço.
Na matéria publicada na manhã desta quarta-feira (04), o portal relatou a explicação do secretário de finanças do Recife, Ricardo Dantas, sobre a isenção – que serão válidos por cinco anos. Para continuar arrecadando créditos, o contribuinte deve informar o seu CPF ao adquirir diversos serviços.
“O desconto pode chegar até 50% do seu IPTU, desde que você tenha créditos da nota fiscal do ISS, onde, ao longo do ano, você foi informado, a cada serviço que você contratou, o seu CPF na nota”.
Sobre o IPTU 2021
Cobrado anualmente a donos de propriedades com construção no meio urbano, o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é o tributo que diz respeito às casas, prédios ou estabelecimentos comerciais nas cidades, com taxação feito pela prefeitura. O não pagamento do IPTU 2021 pode gerar multas ou, em alguns casos, pode levar o imóvel à penhora ou venda do imóvel em leilão.
Isenção do IPTU
A prefeitura de Recife oferece algumas modalidades de isenção da cobrança do IPTU, seja integral ou em descontos de 25% e 50%. Cada um requerendo itens específicos a serem preenchidos, de acordo com a Lei de Nº 15.563, que institui o código tributário do município do Recife. As regras de quem pode solicitar um dos tipos de isenção podem ser consultadas neste link, a partir da seção II, Art. 17, sobre isenção.
Como solicitar
No portal de Finanças da Prefeitura, o contribuinte precisará apresentar os documentos listados para a solicitação, que passarão por análise, como comprovante de estado civil, comprovantes da renda mensal, cpf e rg do autorizante e do autorizado, fotos do imóvel e requerimento padronizado da Sefin – de acordo com modo de isenção -, e outros. Os pedidos são feitos online, a tramitação pode ser acompanhada.
Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.
