Jovem Aprendiz Recebe Seguro-Desemprego? Saiba aqui
Descubra se o Jovem Aprendiz Recebe Seguro-Desemprego e como é possível solicitar. Confira os detalhes aqui!
Você sabe se o Jovem Aprendiz recebe Seguro-Desemprego? Essa é uma das principais dúvidas dos jovens na hora que são desligados da empresa. Para esclarecer essas e outras questões, confira o conteúdo a seguir, que vai explicar se o Jovem Aprendiz Recebe Seguro-Desemprego ou não!
Conheça o Programa Jovem Aprendiz
O Jovem Aprendiz é um programa desenvolvido pelo Governo Federal, no qual busca inserir os jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho
Um dos principais objetivos da iniciativa é promover a inclusão social e democratizar o acesso dos jovens à capacitação profissional para o mercado de trabalho.
Mas afinal, como ele funciona? Então, a inserção do jovem acontece através de parcerias entre empresas privadas, órgãos públicos e até mesmo instituições sem fins lucrativos.
Com isso, através do programa, os jovens brasileiros são contratados para compor o quadro de funcionários da empresa parceira. O programa possibilita também a união de experiência prática de trabalho, com a formação teórica para o melhor aprendizado.
É importante ressaltar que a contratação acontece em regime de meio expediente, de acordo com a lei de aprendizagem nº 10.097/2000. Lembrando que o contrato é CLT. Por isso, todos os jovens aprendizes possuem direitos trabalhistas, como FGTS, 13º salário, etc.
Mas afinal, o Jovem Aprendiz Recebe Seguro-Desemprego? A seguir, você confere uma explicação completa sobre o assunto.
O Jovem Aprendiz Recebe Seguro-Desemprego?
Como já mencionamos, as empresas parceira contratam os participantes do programa para trabalhar em regime de carteira assinada, mesmo trabalhando meio período.
Dessa forma, você possui direitos muito semelhantes a de um trabalhador CLT comum, entre eles, o Seguro-Desemprego.
Então, a resposta é sim, os jovens aprendizes têm direito de receber o benefício quando são desligados da empresa.
O seguro funciona como uma forma de proteção, onde garante a estabilização financeira por um período temporário aos seus beneficiários.
Saiba que existem situações que podem ocasionar o desligamento do Jovem Aprendiz antes mesmo do término do contrato, como a falência da empresa.
Valor do Seguro-Desemprego de um jovem aprendiz
O pagamento do benefício é feito exclusivamente pela Caixa Econômica Federal, no qual leva em consideração alguns pontos para definir o valor.
Portanto, o valor do Seguro-Desemprego de um Jovem Aprendiz é baseado na média dos seus últimos 3 salários recebidos. Assim, o jovem tem a possibilidade de receber até 5 parcelas por mês.
Quem pode receber o Seguro-Desemprego Jovem Aprendiz?
Existem alguns critérios que o Jovem Aprendiz precisa cumprir para poder garantir o recebimento do seu benefício. Entre os requisitos, estão:
- Não possuir outra fonte de renda;
- Ser demitido sem justa causa;
- Não ter outro vínculo empregatício;
- Não receber nenhum outro benefício do Governo.
O Jovem Aprendiz Recebe Seguro-Desemprego, sim. Isso porque, ele atua em regime CLT, que possibilita acesso a outros benefícios trabalhistas também.
Como solicitar o Seguro-Desemprego do Jovem aprendiz?
Agora você já sabe que o Jovem Aprendiz Recebe Seguro-Desemprego, como faz para realizar a solicitação?
Esse processo é bem simples, o beneficiário deve solicitar o seu seguro através do site do Ministério do Trabalho. Confira um breve passo a passo abaixo!
- Acesse o site do Ministério do Trabalho clicando aqui;
- Em seguida, informe seus dados profissionais e pessoais,
- Por fim, basta finalizar a solicitação.
Além disso, é importante ressaltar que o prazo máximo da contratação do jovem é de 2 anos. Portanto, você deve solicitar o benefício dentro desse período.