13º Salário: Quem Recebe? Qual Valor do Abono e Data de Pagamento?

Quando chega o fim do ano, determinados trabalhadores têm direito a receber o abono salarial. Esse benefício trabalhista é conhecido como 13º Salário, que funciona no Brasil desde 1962 como uma gratificação de Natal. 

É importante ressaltar que o benefício pode ser distribuído em duas parcelas aos trabalhadores. Por conta disso, algumas dúvidas podem surgir, como: o valor do abono, as datas de pagamentos, quem pode receber, entre outras.

Então, para esclarecer essas dúvidas, o Jornal Norte preparou esse guia completo sobre o assunto. Neste conteúdo, você vai saber como funciona esse benefício trabalhista. Acompanhe o artigo até o final e confira! 

O que é o 13º Salário?

O 13º Salário é um benefício trabalhista destinado aos trabalhadores que atuam no mercado de carteira assinada. Esse abono salarial foi criado em 1962 e instituído pela Lei 4.090, batizado como Gratificação de Natal. No entanto, ficou bastante conhecido pelo apelido de décimo terceiro. 

Esse benefício social assegura que cada trabalhador receba, ao final do ano, 1/12 da remuneração anual em duas parcelas.

Em outras palavras, o 13º Salário é como se fosse um salário extra disponibilizado aos trabalhadores formais. Contudo, existem algumas regras estabelecidas aos trabalhadores, no qual garante o direito à remuneração de fim de ano. 

Quem tem direito de receber o 13º Salário?

O benefício trabalhista está amparado pela Lei 4.090/1962, ou seja, ele é um dos projetos sociais formalizados no Brasil. Com isso, algumas regras são estabelecidas na hora de garantir o direito ao abono salarial. 

No geral, todos os trabalhadores que atuam no mercado com carteira assinada, possuem o direito de receber o 13º Salário. E nesta categoria, estão inclusos:

• Os trabalhadores domésticos, rurais, urbanos e avulsos sob regime CLT;
• Os afastados por licença-maternidade;
• Os aposentados e pensionistas do INSS;
• O trabalhador demitido sem justa causa;
• Os afastados por acidente de trabalho.

Esses são os beneficiários que têm direito de receber o 13º Salário. É fundamental se atentar nessa etapa, para evitar alguma confusão na hora de exigir pelo seu abono salarial de Natal.

Qual o valor do benefício do abono salarial

É importante ressaltar que o valor do benefício depende bastante do salário que você recebe. Isso porque, ele é baseado na sua faixa salarial, no qual é feito um cálculo a partir do salário. 

Por exemplo, se você trabalhou o período de 12 meses seguidos em uma empresa, então o valor do seu décimo terceiro será de um salário integral. Isso porque, a cada mês trabalhado, você tem direito de receber um extra, no qual corresponde a 1/12 do salário. 

Como é feito o cálculo do décimo terceiro salário?

Você mesmo pode saber quanto irá receber no seu 13º salário, basta realizar um cálculo simples. Considere o valor bruto do seu salário e o divida por 12, em seguida, pegue o resultado da divisão e multiplique pelos meses trabalhados no determinado ano. 

Dessa forma, é possível saber qual é o valor do seu abono salarial. Contudo, é importante ressaltar que haverá descontos do INSS nesse valor, assim como acontece no salário mensal. 

Abaixo, você confere os descontos do INSS, no qual são feitos conforme a faixa salarial de cada trabalhador. 

Salário	Desconto do INSS
Até R$ 1.100,00	7,5%
De R$ 1.100,00 até R$ 2.203,48	9%
De R$ 2.203,48 até R$ 3.305,22	12%
De R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57	14%

Como é feito o pagamento do benefício?

Na hora de receber o pagamento do 13º Salário, é importante se atentar a forma de como o benefício é pago. Saiba que ele pode ser realizado no formato de parcela única, ou dividido em duas parcelas.

Geralmente, a segunda opção é mais comum entre as formas de pagamentos. No entanto, existe uma data específica para cada parcela, no qual é estabelecida pelo Governo Federal. 

Quando é pago o 13º Salário?

Caso seja pago em parcela única, o trabalhador tem do dia 1º até 20 de dezembro para recebê-la. No entanto, quando for dividida em duas etapas, a primeira parcela deve ser paga entre o dia 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro. E a segunda, até dia 20 do mês doze. 

Como receber o 13º salário? 

O 13º Salário é um dos benefícios trabalhistas mais comuns no fim do ano. Isso porque, ele é uma remuneração extra destinada aos trabalhadores que atuam sob regime CLT.

Mas afinal, como é possível recebê-lo? Então, clique no botão abaixo e veja todas as informações para receber o abono salarial. Confira!

Escrito por

Juliana Raquel