Conheça o Passe Livre Estudantil, Programa de Gratuidade nos Transportes Públicos

Se você é estudante brasileiro, saiba que tem direito à Gratuidade nos Transportes Públicos. Isso mesmo! Com o Passe Livre Estudantil, é possível! 

Esse benefício oferece várias vantagens aos alunos, principalmente aos Estudantes de Baixa Renda, que moram longe das suas escolas.

Quer saber como funciona o Passe Livre Estudantil? Descubra aqui todo o processo, além das principais informações. 

O que é o Passe Livre Estudantil?

Antes de saber como funciona, é importante entender o que é o Passe Livre Estudantil. Então, ele nada mais é do que um benefício social, destinado aos alunos, que dá direito à Gratuidade aos Estudantes nos Ônibus. 

Por isso, muitos grupos do movimento estudantil lutaram por esse benefício, o qual se tornou realidade em alguns estados. 

No entanto, é importante ressaltar que o Passe Livre Estudantil, ainda, não é um benefício nacional. Por isso, não há uma padronização em relação a esse programa.

Contudo, um dos principais objetivos do benefício é assegurar aos estudantes brasileiros a possibilidade de ter acesso ao ensino, com suporte de locomoção.

Como funciona o Passe Livre Estudantil?

Mas afinal, como funciona o benefício?

Então, no geral, o Passe Livre Estudantil funciona como uma espécie de crédito mensal, no qual dá direito ao acesso à gratuidade no transporte público.

Assim, fornecendo condições de locomoção aos alunos, que não conseguem arcar com essa despesa para ter acesso às aulas.

Contudo, como o benefício é regulamentado por cada estado, eles funcionam de acordo com a regra de cada região.

Por isso, é fundamental que você conheça a regra de cada localização. Assim, você evita qualquer contratempo, principalmente na hora de realizar a solicitação do seu Passe Livre.

Requisitos para participar do benefício

Então, é importante ressaltar que a educação é um direito de todos, por isso, muitos programas são criados. Dessa forma, democratizando o ensino, além de garantir oportunidades iguais a todos. 

E antes de saber como se inscrever, é fundamental saber quem tem direito ou não ao benefício do Passe Livre.

Apesar de não haver uma lei federal para o benefício, existem regras que são estabelecidas conforme o estado e município.

No geral, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Estar matriculado (a) em uma instituição de ensino fundamental, médio ou superior;
• Ter frequência comprovada;
• Renda familiar de até 1,5 salários mínimos por membro de cada família;
• Documento que comprove ser de baixa renda;
• Morar a pelo menos 1 km de distância da instituição de ensino.

Além disso, é importante ressaltar que o benefício é destinado a determinados grupos de alunos. Ou seja, não é qualquer estudante que pode solicitar o benefício da gratuidade.

Dessa forma, o Passe Livre Estudantil é destinado apenas aos alunos das escolas da rede pública. Contudo, alguns estados permitem o acesso à gratuidade a estudantes das instituições privadas.

Lembrando que os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fies também têm direito aos benefícios.

Além disso, estudantes de ensino técnico em instituições privadas e alunos do ensino superior, podem solicitar o Passe Livre Estudantil.

No entanto, como o benefício não é regulamentado por uma lei federal, não há uma padronização.

Dessa forma, cada região estabelece as regras conforme a sua necessidade. 

Quais as vantagens de ter o benefício?

Então, uma das principais vantagens de garantir o benefício é ter gratuidade na hora de locomover até a escola.

Ou seja, você não precisa desembolsar determinado valor para garantir a sua passagem.

Além disso, você tem praticidade e facilidade, justamente por conta do cartão estudantil ou bilhete único, como também é conhecido.

Isso porque, basta aproximar o cartão do dispositivo da catraca, no qual facilita o seu acesso ao transporte público. Dessa forma, a sua viagem é liberada, sem precisar catar as moedinhas da bolsa.

No entanto, é preciso atenção na hora de usar, por isso, ao usar o cartão no primeiro dia de aula, é necessário aproximar duas vezes do aparelho.

• Na primeira vez as informações serão atualizadas;
• Na segunda vez será liberada a catraca.

Como se inscrever no Passe Livre Estudantil?

O Passe Livre Estudantil é um dos principais benefícios garantidos aos alunos das escolas públicas, que precisam se locomover até as escolas. Por isso, ele é essencial a todos!

Quer saber como garantir seu Passe Livre Estudantil? Então, clique no botão abaixo e veja um Passo a Passo detalhado do processo de inscrição. Confira!

Escrito por

Juliana Raquel