Maranhão: Termina nesta sexta (30) o prazo para regularização de débitos no estado

O período de adesão ao Refaz (Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal) termina na próxima sexta-feira (30), a ação visa a regularização de débitos entre contribuintes e fisco municipal no Maranhão. Para facilitar o acesso dos cidadãos ao programa, a Semfaz (Secretaria Municipal da Fazenda) disponibilizou a adesão digital.

Maranhão: Termina nesta sexta (30) o prazo para regularização de débitos no estado (Foto: Divulgação/Semfaz)
Maranhão: Termina nesta sexta (30) o prazo para regularização de débitos no estado (Foto: Divulgação/Semfaz)


Os contribuintes do município de São Luís podem ter até 100% de descontos nos juros e multas de débitos pagos à vista, além de descontos graduais para quem optar pelo parcelamento. Para pagamento à vista, os cidadãos terão desconto de 100%, aqueles que optarem por parcelar o valor em duas vezes, poderão conseguir 85% de desconto, já os que prorrogarem o débito em três vezes, o desconto cai para 75 %.

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As adesões podem ser realizadas digitalmente, no portal oficial da Semfaz, neste link , ou em um dos postos de atendimento: na sede do órgão, no Viva ou no Centro de Apoio ao Trabalhador. De acordo com nota no site da Fazenda, devido a mudança do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, a adesão no dia 30 de outubro só poderá ser feita por meio digital, na página da fazenda municipal.

Os contribuintes com dúvidas sobre a adesão, credenciamento, documentação, entre outras, devem encaminhá-las para o e-mail: [email protected], ou deve se direcionar a um dos postos de atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda.

Postos físicos de atendimento no Maranhão

Sede do órgão, na avenida Kennedy, n° 1455 – Bairro de Fátima, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Posto de atendimento do Viva no Shopping da Ilha, aberto de segunda-feira a sábado, das 12h às 20h
Centro de Apoio ao Trabalhador, que funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h e fica localizado na Avenida 18, número 11, bairro Cohab Anil III – em frente ao terminal de ônibus das linhas Cohab/Cohatrac.

Sobre o programa

Com edição ocorrida entre julho e agosto deste ano, as adesões ao Refaz 2020 foram prorrogadas até o final deste mês. Segundo informou o órgão em nota, esta edição tem como objetivo dar aos contribuintes com dívidas a oportunidade de regularizar os débitos de impostos; levando em conta as crises nas áreas da saúde, economia, educação e outras, que foram causadas pelo fechamento de diversas empresas durante o período de quarentena, devido à pandemia do novo coronavírus.



Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.