Governo quer tirar experiência anterior como regra de aprovação em concurso

Na última segunda-feira (26), o Governo apresentou o projeto de lei que prevê a proibição da clausula que exige experiência anterior para exercer cargos públicos, nos concursos. O documento está sendo analisado e será votado no plenário.

Governo quer tirar experiência anterior como regra de aprovação em concurso (Foto: Reprodução Google)
Governo quer tirar experiência anterior como regra de aprovação em concurso (Foto: Reprodução Google)

A PL 5019/2020, de 26 de outubro de 2020, tem como objetivo proibir qualquer clausula que seja obrigatória a experiência para que o concorrente seja aprovado na prova de concurso, em todo o país.

A princípio, o deputado responsável é o Coronel Tadeu do Partido Social Liberal (PSL\SP). Se for aprovado, a exigência de experiências nos cargos competidos será proibida.

Com isso, o documento afirma que, a clausula que obriga tende a dificultar o acesso dos profissionais que desejam exercer um cargo público.

Além disso, a ampliação do projeto pode alcançar tanto concursos federais quanto estaduais, o Distrito Federal e os municípios também serão incluídos. A proposta foi apresentada, está sendo analisada por todas as comissões e seguirá para a votação da Câmara.

Todavia, para os processos de concursos que já estão em andamento, devem seguir o edital já aplicado e manter as condições, se caso a nova lei for aprovada.

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Larissa Luna é graduanda em Psicologia pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE) e graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Como universitária, estuda analises de pesquisas feitas a partir de conceitos sociológicos e antropológicos em paralelo com a Psicologia. Atualmente dedica-se a redação do Jornal O Norte.