Mossoró-RN aprova lei e Câmara passa a ter total de 23 vereadores em 2021

Nesta última segunda-feira (14), a câmara municipal de Mossoró-RN, aprovou o projeto de lei que prevê a integração de mais duas (2) pessoas para a composição do quadro, o município passa a ter agora um total de 23 vereadores.

Mossoró-RN aprova lei e Câmara passa a ter total de 23 vereadores em 2021
Mossoró-RN aprova lei e Câmara passa a ter total de 23 vereadores em 2021 (Reprodução Google)

A proposta foi apresentada pela câmara e tem como objetivo alcançar e atender as demandas correspondentes ao aumento populacional da região. A cidade já é a segunda maior no estado do Rio Grande do Norte, ficando atrás somente da capital Natal.

Apesar de ter sido aprovada, a medida precisa ser publicada pelo Diário da Oficial do estado, que está previsto até a próxima quarta- feira (16).

Essa modificação já poderá valer a partir das eleições deste ano de 2020, para que em 2021 a câmara já possua a quantidade assertiva

A medida tem como objetivo alcançar o aumento populacional da segunda maior cidade do Estado, segundo o instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi apontado que a cidade possui 300.618 habitantes.

Contudo, de acordo com a Constituição Federal, municípios que tiverem entre 300 mil e 400 mil habitantes, podem constituir a câmara em até 23 vereadores, para um maior controle das necessidades do povo nas cidades.

Com o aumento populacional de exatamente 3.240 pessoas, com a mudança o município está de acordo com a Constituição Federal, atendendo os requisitos pedidos.

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Pagamentos dos vereadores de Mossoró-RN

Entretanto, mesmo com o aumento de mais vereadores no quadro da câmara, foi anunciado que não haverá aumento nos salários dos parlamentares, o Poder Executivo municipal que paga ao Poder Legislativo, divulgou que o dinheiro será reduzido e cairá de 6% para 5%, com a justificativa dos gastos exigidos pelas as novas mudanças relacionadas aos gastos pelo aumento da população na região.

O valor bruto atual do salário de cada um dos vereadores é de um total de R$12.600, contando ainda com valores adicionais, como o auxilio combustível em um valor estimado de R$2.000. Os valores dos salários dos parlamentares brasileiros causam opiniões divergentes entre a população, com a justificativa de que existem muitas pessoas constituindo os quadros parlamentares.

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Larissa Luna é graduanda em Psicologia pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE) e graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Como universitária, estuda analises de pesquisas feitas a partir de conceitos sociológicos e antropológicos em paralelo com a Psicologia. Atualmente dedica-se a redação do Jornal O Norte.