MP-PE realiza buscas e descobre quase 15 mil servidores recebendo auxílio de forma indevida

Operação conjunta realizada pelo MP-PE descobre fraudes no recebimento de auxílios emergenciais. Servidores de municípios como, por exemplo, Petrolina, Pesqueira, Garanhuns e Saloá foram identificados.

MP-PE realiza buscas e descobre quase 15 mil servidores recebendo auxílio de forma indevida
MP-PE realiza buscas e descobre quase 15 mil servidores recebendo auxílio de forma indevida (Fonte:Google)

Uma operação coletiva realizada entre Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Núcleo de Inteligência do Ministério Público de Pernambuco (Nimppe), órgãos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) descobriu uma grande quantia de servidores públicos recebendo o auxílio governamental sem ter direito.

As investigações

“A partir de notícias recebidas sobre a possibilidade de existência de servidores receberem indevidamente o auxílio emergencial, o Gaeco e o Nimppe partiram para um levantamento e um cruzamento de dados a fim de aferir as denúncias. Ainda é um levantamento preambular, que será disponibilizado aos promotores de Justiça de cada município para que deem continuidade às apurações, sempre com auxílio do Gaeco e do Nimppe”, disse George Diógenes Pessoa, promotor de Justiça.

Essas denúncias levaram os investigadores ao número de 14.170 servidores estaduais e municipais, só no estado de Pernambuco, realizando a prática indevida. Essas pessoas não tinham o direito de receber o benefício pois estavam inseridos na folha de pagamento do poder público.

Em termos numéricos, a estimativa é de que essa prática tenha gerado um gasto de R$ 9.965.400,00 aos cofres públicos.

Próximos passos

A investigação segue agora para os municípios em que esses servidores estão lotados onde os procuradores locais os responsabilizarão.

Em todo o estado de Pernambuco, os investigadores descobriram 155 municípios onde pelo menos 1 funcionário público fez parte dessa ação.

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As pessoas que foram descobertas nesta prática podem se enquadrar em uma série de crimes de acordo com o Código Penal, por exemplo:

  • Ao realizar o cadastro, o cidadão deveria informar sua renda, profissão e se enquadrar nos requisitos. Se ele fez isso sem de fato ser verdade, cometeu o crime de estelionato. A pena pode chegar até seis anos e oito meses.
  • Quem recebeu sem ter solicitado e não fez a devolução pode responder por apropriação de coisa alheia. A pena está sujeita à devolução do dinheiro.
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Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha com professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora do jornal O Norte.