NOVO salário mínimo 2021 começa a valer a partir de AMANHÃ (01); confira o valor

Nesta quinta-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), publicou MP (Medida Provisória) definindo o novo salário mínimo 2021, no Diário Oficial da União. O valor foi fixado em R$ 1.100; R$ 55 a mais do salário vigente, mas não possui aumento real para os brasileiros. O novo piso nacional passa a vigorar a partir de amanhã, 1° de janeiro de 2021. Apesar do aumento de R$ 55, os trabalhadores não terão aumento real no salário por mais um ano.

NOVO salário mínimo 2021 começa a valer a partir de AMANHÃ (01); confira o valor (Imagem: Reprodução/Pixabay)
NOVO salário mínimo 2021 começa a valer a partir de AMANHÃ (01); confira o valor (Imagem: Reprodução/Pixabay)

Isso ocorre porque o Governo Federal usa o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) como base para a correção anual do salário. Então, o valor é apenas corrigido pelo aumento da inflação do ano, que faz aumentar o INPC. Para a definição do salário do próximo ano, a gestão federal usou o índice de alta de 5,22%.

O presidente havia anunciado que assinaria a MP com o novo piso nacional nesta quarta (30), entrando em vigor a partir de 1º janeiro de 2021. Apesar de MPs terem efeito imediato, assim que são publicadas no DOU, elas precisam ser votadas e aprovadas pelo Congresso Nacional em até 60 dias para serem efetivadas como Lei. Do contrário, as MPs perdem efeito.

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Segundo informou ao G1 o secretário de Política Econômica, Adolfo Sashcida, a revisão no salário mínimo com relação aos R$ 1.088 previstos na LDO de 2021 levará a uma despesa extra de cerca de R$ 4 bilhões no próximo ano, mas o valor está dentro do espaço do teto de gastos e não causa preocupação. 

Revisão do Salário Mínimo 

A proposta do novo salário mínimo vinha sofrendo alterações nas projeções para 2021, pois a cada mês o INPC é fechado com um percentual e o salário é definido pelo acumulado no ano. Dos R$ 1.067 previstos de início, o governo enviou ao Congresso uma previsão de R$ 1.088 pela proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), enviada em 15 de dezembro.

Segundo informou o secretário-executivo do Ministério da Economia ao G1, Marcelo Guaranys, a previsão de alta de 5,22% leva e consideração o valor fechado até novembro, podendo ser alterado ainda em janeiro caso o INPC supere a estimativa do Governo Federal.

Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.